Ministério Público Federal pede a Dilma documentos sobre Rosemary Noronha

O Ministério Público Federal pediu a presidente Dilma Rousseff informações sobre sindicância de Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, denunciada pela Operação Porto Seguro _ investigação conjunta da Procuradoria da República e da Polícia Federal que desarticulou organização criminosa para compra de pareceres de órgãos públicos federais.

Além disso, o órgão também tenta obter acesso aos documentos por meio da Controladoria Geral da União. O MPF havia solicitado a documentação inicialmente à chefia de gabinete da Presidência, mas o pedido foi negado. Diante da negativa da Casa Civil ao pedido de informações sobre o processo administrativo de Rose, o MPF enviou a requisição diretamente à Dilma Rousseff, por intermédio do procurador-geral da República.

Rose foi chefe do gabinete regional da Presidência da República em São Paulo e já está sendo processada na esfera criminal pela prática dos crimes de tráfico de influência, falsidade ideológica, corrupção passiva e formação de quadrilha. A ex-servidora agora é alvo de um inquérito civil público para apurar suas responsabilidades também na área cível, pelos fatos investigados na Operação Porto Seguro.

Para a Procuradoria, o acesso ao processo administrativo de Rose pode contribuir com as investigações. No ofício à presidente, datado de 22 de maio, o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira volta a requisitar a cópia integral do processo administrativo – sindicância e/ou processo disciplinar – instaurado para apurar os ilícitos funcionais atribuídos a Rose.

Pimenta Oliveira destaca que o primeiro pedido de informações, feito em 22 de maio, foi negado pela subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República sob o argumento de que a chefia de gabinete da Presidência da República não tem competência para prestar a informação e que a requisição deve ser direcionada à Presidência da República pela Procuradoria-Geral da República.

O procurador também solicita à presidente que, caso haja documentação sigilosa. Ele encaminhou, ainda, ofício ao chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, requisitando informações sobre “todos os processos administrativos em curso, no âmbito da CGU, tendo como referência fatos vinculados à denominada ‘Operação Porto Seguro’, com a remessa integral da documentação”.