Ministério Público exige que Prefeitura apresente cronograma de reformas de parques infantis na Capital

Depois de alguns dias em casa, na proteção do frio, a pequena Gabriela puxou a avó pela mão e foi brincar no parque da praça, na Rua Antenor Borges, à beira-mar de Canasvieiras, Norte da Ilha. A menina de 6 anos foi brincar, mas a diversão foi limitada. Um dos três balanços está solto e os outros dois ameaçam cair, a pontezinha que levava até o escorregador foi retirada há muito tempo e o chão está irregular, cheio de buracos.

No último dia 20, a Justiça negou o recurso da prefeitura de Florianópolis sobre a ação do Ministério Público que exigia, ainda em 2011, que o poder público entregasse um cronograma de manutenção preventiva e reforma dos parques infantis públicos da Capital. O prazo para início das obras é de 30 dias, sob pena de multa.

::: Confira galeria com situação de alguns parques infantis na Capital

A Procuradoria Geral do município informou não ter sido notificada da decisão judicial. Mesmo assim, o assunto é tratado paralelamente ao processo pelo Instituto de Planejamento, Secretaria de Obras e Fundação do Meio Ambiente, que estariam fazendo um levantamento e planejando como reformar e implantar novos parques. Na Barra da Lagoa, na Praça dos Bombeiros (Centro), Praça Bento Silvério (Lagoa da Conceição) e na subida do Morro da Cruz os playgrounds receberam ajustes da Secretaria Municipal de Obras. Mas muitos outros estão abandonados, como em Canasvieiras.

Reforma antecipada, não para depois

A praça do Parque de Coqueiros, no Continente, foi uma das melhores entre as visitadas pela reportagem. Tanta qualidade pode ser explicada por um fato lamentável, ocorrido em maio de 2010. Uma criança de 4 anos caiu de um brinquedo e ficou pendurada pelo pescoço. O lugar foi interditado e passou por reforma.

Em uma das comunidades mais carentes do Maciço do Morro da Cruz, o único parque no Morro da Queimada está abandonado há mais de quatro anos. Lixo por todos os lados, poças de lama e brinquedos precários afastam as crianças.

Através da assessoria de imprensa, a Secretaria de Obras reconheceu a necessidade de reformas preventivas.

– Estamos levantando as condições dos parques da cidade e constamos a necessidade de uma ampla reforma.

MP exige atenção

Autora da ação que exige a manutenção preventiva e reformas dos parques infantis, Cristiane Rosália Maestri Böel, promotora da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, constatou que a manutenção só é feita quando os equipamentos já estão avariados.

– O espaço dos parques públicos, com brinquedos em condições de uso, é fundamental para o exercício do direito de brincar das crianças e, se não tiverem em condições, com revisões planejadas, colocarão em risco a incolumidade física e a própria vida das crianças – afirmou.

A ação foi motivada por denúncia de um pai, feita em 2011, sobre as condições precárias do parque da Praça dos Bombeiros, no Centro. Depois de uma reforma, os aparelhos parecem estar aptos para que a jovem Gabryelle, de 5 anos, brinque depois da escola. Parecem, pois basta ouvi-la para perceber o perigo.

– Não tem como se segurar pra subir a escada – diz, evidenciando a falta de três corrimões no acesso para o escorregador, o que poderia ocasionar uma queda de mais de 1,5 metro.

Compromisso da Hora com o leitor

Os parques infantis viraram bandeira da Hora em 28 de agosto de 2009. Há quatro anos o jornal assumia o compromisso de cobrar a ação dos órgãos responsáveis para melhorar as condições de uso das praças e parques de Florianópolis.

Muito foi feito, mas a questão ainda carece de maior esforço e atenção do poder público, dada a importância dos espaços de convivência e lazer, que também servem como estratégia de segurança.

Dois dias depois de completar sete anos, a Hora retoma esta que foi uma das principais bandeiras do Jornal de Todos. Para ajudar a melhorar o entorno do seu bairro, aqui vão alguns contatos da prefeitura de Florianópolis:

Secretaria de Obras

Rua Tenente Silveira, 60, 4º andar, Centro.

Horário: das 13h às 19h.

Telefone: (48) 3251-6329.

Instituto de Planejamento de Florianópolis (Ipuf)

Praça Getúlio Vargas, nº 194, Praça dos Bombeiros, Centro.

Atendimento: das 13h às 19h.

E-mail: contatoipuf@pmf.sc.gov.br

Telefone: (48) 3212-5700.

Fundação Municipal do Meio Ambiente

Rua Conselheiro Mafra, nº 656, 8º andar, Centro.

Atendimento: das 13h às 19h.

E-mail: floram@pmf.sc.gov.br

Telefone: (48) 3251-6964.