O Ministério Público do Trabalho (MPT) retirou, no ano passado, 41 trabalhadores que estavam exercendo suas atividades em condições análogas à escravidão. Eles atuavam principalmente em atividades de agricultura e extração de madeira. Foram cerca de 200 denúncias recebidas pelo MPT.
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— É gente tratada como bicho. Muitos tinham como suas instalações o local destinado aos animais, como estábulos e chiqueiros — afirma Acyr Hack, procurador do trabalho em Santa Catarina e Coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.
Ele explica que o trabalho escravo do século 21 não é mais do empregador com o chicote na mão e o trabalhador acorrentado:
— Trata-se da exploração do trabalho, em condições sub-humanas, sem equipamento de segurança, jornada excessiva, não pagamento de salário e habitação precária aponta o representante do MPT.
Acyr diz que, quando identificados, os empregadores podem ser punidos com indenização econômica (verbas rescisórias, pagamento salário, dano moral coletivo e custear a hospedagem e o retorno dos trabalhadores).
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Na esfera penal, o caso é encaminhado à Justiça Federal. O procurador diz que são vários os casos de condenações. Mas como explicar que isso ainda ocorra em pleno século 21?
São dois os motivos:
1- Condição de miséria e subemprego. Pessoas que vem em busca da sobrevivência.
2- Pessoas que acreditam na promessa de bom emprego, bom salário e que são enganadas.
Ouça a entrevista com Acyr Hack