Ministério Público do Peru e Odebrecht fecham acordo de cooperação

O Ministério Público do Peru e a construtora brasileira Odebrecht selaram um acordo de cooperação em casos de supostos subornos no país, informou uma fonte ligada ao caso no domingo.

O acordo também estabelece que a Odebrecht pagará ao Peru cerca de US$ 182 milhões como indenização civil, segundo a fonte que pediu anonimato.

“Confirmamos o acordo de colaboração conhecido como ‘Acordo Preparatório para Colaboração e Benefícios’ que foi alcançado no sábado em Lima”, disse a fonte à AFP.

O acordo será anunciado a qualquer momento a partir de segunda-feira pelo Ministério Público Anticorrupção do Peru e concederá benefícios processuais aos executivos da Odebrecht em troca do fornecimento de informações sobre operações ilícitas realizadas no Peru nos últimos 15 anos.

“Pela primeira vez desde o início do caso, as autoridades do Estado – procuradores e advogados – chegaram a um acordo abrangente de colaboração efetiva que, se não for sabotado por comparsas entranhados no sistema fiscal e judicial, permitirá que o caso Lava Jato seja resolvido no Peru “, disse o portal de jornalismo investigativo IDL Reporteros, que publicou um resumo do documento.

Por meio do acordo, o Ministério Público do Peru compromete-se a “não usar as informações confessadas para iniciar ações contra a Odebrecht ou seus funcionários”.

A indenização civil de US$ 182 milhões foi baseada em quatro licitações que a Odebrecht venceu no Peru, pagando propinas a autoridades peruanas.

Os projetos envolvidos nos escândalos são uma linha de metrô em Lima; trechos 2 e 3 da Rodovia Interoceânica Sul, que liga o Peru ao Brasil; a rodovia urbana entre Lima e Callao; e uma rodovia em Cusco.

A Odebrecht pagará o valor em 15 parcelas anuais, conforme acordado com autoridades dos Estados Unidos e do Brasil.

O caso da Odebrecht no Peru já atingiu desde então os presidentes Alejandro Toledo (2001-2006), Alan García (2006-2011), Ollanta Humala (2011-2016) e Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018).

De todos eles estão sob investigação do Ministério Público e o único formalmente acusado é Toledo, suspeito de ter recebido US$ 20 milhões em propinas da Odebrecht.

O Peru pediu aos Estados Unidos a extradição de Toledo, que reside na Califórnia.

Os casos de García, Humala e Kuczynski estão na fase de investigação da procuradoria.

Presume-se que o acordo firmado com a Odebrecht permitirá determinar se eles estão envolvidos em operações ilícitas.

A Odebrecht admitiu em 2016 nos Estados Unidos, que pagou subornos no Peru por 29 milhões de dólares entre 2005 e 2014.

* AFP