Ministério Público denuncia 14 pessoas por fraude em Joinville

A descoberta de um esquema que fraudava a arrecadação de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na Receita Estadual de Joinville levou à denúncia de 14 pessoas.

O trabalho do Ministério Público começou em setembro do ano passado e denunciou o ex-gerente da Receita Estadual no município José Wilson Souza de Oliveira, por corrupção passiva e inserção de dados falsos em sistema de informações, e outros 13 empresários da região por corrupção ativa.

Segundo o promotor de Justiça Assis Marciel Kretzer, a fraude teria impedido de chegar aos cofres estaduais R$ 12 milhões em impostos nos últimos quatro anos.

Apesar de a investigação ter iniciado há um ano, os primeiros indícios de corrupção no pagamento de ICMS foram encontrados em fevereiro de 2011.

Segundo Kretzer, um funcionário da gerência regional da Receita Estadual de Joinville percebeu que o saldo devedor do imposto de uma empresa havia sido zerado sem explicação e encaminhou a notificação com indícios de irregularidade para o MP investigar.

O promotor explica que foi constatada a utilização de um código na operação que zerou o saldo devedor da empresa, e que esse código não era compatível com o de pagamento.

Como não havia justificativa para a operação, o MP entrou em contato com o auditor fiscal responsável pela notificação e o saldo da empresa voltou a aparecer no sistema algum tempo depois.

– O processo prova que foi o ex-gerente regional da Fazenda Estadual que mandou zerar o saldo -, afirma o promotor.

Para verificar se havia outras operações fraudulentas no sistema da Receita, o MP rastreou o uso do código 37 nos últimos cinco anos e constatou o zeramento ou a diminuição no saldo devedor de 13 empresas da região de Joinville.

Segundo Kretzer, o MP tem provas de que Oliveira beneficiava empresários em troca de propina.

– Quatro empresários confessaram ter pago pela diminuição ou pelo zeramento do saldo. Além disso, os outros não conseguiram demonstrar como teriam sido beneficiados -, afirma o promotor.

O juiz Gustavo Henrique Aracheski da 2ª Vara Criminal de Joinville deu um prazo de dez dias para que os empresários denunciados apresentem suas defesas. Para o funcionário público, o prazo é de 15 dias.

A denúncia do MP também pedia a prisão preventiva do ex-gerente, mas o juiz não a concedeu por considerar que ele não atrapalha as investigações. Oliveira foi afastado do cargo há um ano e não oferecia risco de prejudicar a apuração, destacou o juiz.

Contraponto

A reportagem ligou para o celular do ex-gerente da Receita Estadual em Joinville José Wilson Souza de Oliveira por três vezes mas não conseguiu falar com ele. A mulher dele atendeu à uma das ligações e disse que o advogado do marido poderia falar sobre a denúncia.

A reportagem tentou por cinco vezes contato com o advogado, que está no Rio de Janeiro a trabalho, mas ele não atendeu.