O Ministério Público irá montar um grupo de trabalho para estudar as legislações federal e estadual que regulamentam a operação de casas noturnas e locais de grande aglomeração de pessoas.
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A instituição pretende dar sugestões de alterações nessas normas e incentivar a criação de leis municipais sobre o tema, de acordo com as peculiaridades de cada cidade gaúcha.
Em entrevista à Rádio Gaúcha, o subprocurador geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, afirmou que um grupo com produradores experientes vai se reunir a partir desta quarta-feira e irá tentar consolidar sugestões que “atendam ao caráter preventivo”.
– Nossa ideia é verificar todas ações que existem e fazer uma proposta que atenda mais a contento a questão da prevenção e fiscalização dessas casas – disse Dornelles.
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O subprocurador geral também lembrou do caso do estádio Beira-Rio, em que as exigências do órgão pela apresentação do habite-se e do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) foram criticadas. Ele também citou a atuação da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, que desde 2005 tem feito este tipo de trabalho de fiscalização.
– No final de semana anterior à tragédia, fizemos esse trabalho em Atlântida, com parceria dos Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Prefeitura de Xangri-lá, e a fiscalização detectou 29 estabelecimentos sem o PCCI – lembrou Dornelles
A tragédia
O incêndio na boate Kiss, no centro de Santa Maria, começou entre 2h e 3h da madrugada de domingo, quando a banda Gurizada Fandangueira, uma das atrações da noite, teria usado efeitos pirotécnicos durante a apresentação. O fogo teria iniciado na espuma do isolamento acústico, no teto da casa noturna.
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Sem conseguir sair do estabelcimento, mais de 200 jovens morreram e outros 100 ficaram feridos. Sobreviventes dizem que seguranças pediram comanda para liberar a saída, e portas teriam sido bloqueadas por alguns minutos por funcionários.
A tragédia, que teve repercussão internacional, é considera a maior da história do Rio Grande do Sul e o maior número de mortos nos útimos 50 anos no Brasil.
Veja onde aconteceu
A boate
Localizada na Rua Andradas, no centro da cidade da Região Central, a boate Kiss costumava sediar festas e shows para o público universitário da região. A casa noturna é distribuída em três ambientes – além da área principal, onde ficava o palco, tinha uma pista de dança e uma área vip. De acordo com o comando da Brigada Militar, a danceteria estava com o plano de prevenção de incêndios vencido desde agosto de 2012.
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Clique na imagem abaixo para ver a boate antes e depois do incêndio
A festa
Chamada de “Agromerados”, a festa voltada para estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) começou às 23h de sábado. O evento era de acadêmicos dos cursos de Agronomia, Medicina Veterinária, Tecnologia de Alimentos, Zootecnia, Tecnologia em Agronegócio e Pedagogia. Segundo informações do site da casa noturna, os ingressos custavam R$ 15 e as atrações eram as bandas “Gurizadas Fandangueira”, “Pimenta e seus Comparsas”, além dos DJs Bolinha, Sandro Cidade e Juliano Paim.
