Ministério Público cobra explicações de Weintraub após nomeação de reitor temporário no IFSC

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, que esclareça os motivos para o descumprimento do resultado das eleições para a reitoria do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).

Nesta segunda (20), o Ministério da Educação (MEC) nomeou um reitor temporário para o IFSC, o professor Lucas Dominguini, que não participou das eleições, em vez do reitor eleito, o professor Maurício Gariba Júnior.

Ex-diretor do campus de Florianópolis, Gariba Júnior foi eleito reitor do IFSC em dezembro do ano passado, e aguardava a nomeação para exercer o mandato 2020-2024.

No ofício, que foi enviado ao ministro Abraham Weintraub na segunda-feira, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF estabelece o prazo de dez dias para receber os esclarecimentos quanto a não observância do resultado do pleito.

“A resposta deve vir acompanhada dos respectivos documentos que fundamentaram as decisões”, ressaltou o MPF.

Além da situação envolvendo o IFSC, o Ministério Público Federal também cobra explicações ao ministro da Educação sobre o descumprimento do resultado das eleições para reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Rio Grande do Norte.

No caso do RN, o ministro Abraham Weintraub designou Josué de Oliveira Moreira para exercer o cargo de reitor temporário do Instituto Federal. O servidor também não concorreu às eleições.

MEC citou processo administrativo como justificativa

Na segunda-feira, o Ministério da Educação informou à reportagem do Diário Catarinense, por meio da assessoria de imprensa, que a indicação de um reitor temporário no IFSC ocorreu porque o reitor cotado para a vaga passou a ser alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

"No andamento do processo eleitoral, o reitor cotado para a vaga passou a ser alvo de um Processo Administrativo Disciplinar. Em observância ao princípio da razoabilidade, até que o caso seja definitivamente resolvido, o MEC designou um reitor pro tempore, o professor Lucas Dominguini, para comandar o IFSC”, disse a nota.

O professor Maurício Gariba Júnior, porém, afirma que o processo administrativo a que ele responde foi aberto após o resultado das eleições do IFSC e, por isso, essa situação não configuraria impedimento para a nomeação como reitor. Além disso, ele afirma que as supostas irregularidades apuradas são referentes a ato praticado na gestão anterior a dele na direção do IFSC de Florianópolis.

IFSC sem comando

Após a nomeação pelo Ministério da Educação de um reitor temporário, o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) passou a ficar sem comando. Isso porque o indicado pelo governo, o professor Lucas Dominguini, veio a público para dizer que não assumirá a reitoria, pois já havia declinado do convite após sondagem do MEC na sexta-feira (17).

Também na manhã desta segunda, os cinco pró-reitores do IFSC e a diretora executiva entregaram ao gabinete da reitoria, de forma coletiva, pedido de exoneração de seus cargos.

Ainda na segunda-feira, a reportagem questionou o MEC sobre que medida será adotada após a desistência do reitor nomeado, mas não obteve retorno da pasta.