Ministério Público cobra ação dos clubes em relação à segurança nos estádios

Se o Campeonato Catarinense começasse hoje, muitos jogos teriam que ser realizados em estádios vazios, sem a presença de torcedores. Isso porque o Ministério Público de Santa Catarina ainda não recebeu grande parte dos laudos para a liberação dos locais das partidas.

As exigências e os prazos para o término das obras foram justamente os assuntos tratados em uma reunião realizada na sede do Ministério Público, em Florianópolis, na tarde de ontem.

O encontro contou com a participação de representantes dos clubes catarinenses, de promotores de Justiça, representantes da Federação Catarinense de Futebol (FCF), da Associação de Clubes e dos órgãos responsáveis pelas vistorias dos estádios.

Para evitar correr riscos de perder o mando de campo das partidas, os clubes deverão apresentar quatro laudos à FCF até o dia 17 de dezembro. Nesses documentos, precisam mostrar que todas as obras foram feitas de acordo com as normas de segurança estabelecidas no Estatuto do Torcedor e que seus estádios estão aptos a receber jogos com a presença de no mínimo 2,5 mil torcedores.

A Federação será responsável por fazer uma primeira análise e enviar os laudos aos promotores do Ministério Público até o dia 20.

– Nossa intenção não é dificultar o trabalhos dos clubes, mas garantir que os torcedores tenham a saúde e a integridade física asseguradas em qualquer estádio – explica o promotor Marcelo de Tarso Zanellato.

Para o assessor Jurídico da FCF, Rodrigo Capella, os clubes ainda têm tempo hábil para se adequar às exigências e fazer os reparos necessários em seus estádios.

– Sem dúvidas, teremos um belo Catarinense em 2013 – planeja Rodrigo, contando com a atuação dos representantes dos clubes, mas ciente de que muita coisa ainda precisa ser feita nos próximos 12 dias.

As exigências

1. Por imposição do Estatuto do Torcedor, os clubes são obrigados a apresentar até o dia 20 de dezembro quatro laudos ao Ministério Público.

Laudo de Segurança

Devem ser confeccionado pela Polícia Militar

Laudo de Vistoria de Engenharia

Devem ser providenciados por um engenheiro ou arquiteto habilitado contratado pelo clube

Laudo de Prevenção e Combate contra Incêndios

Devem ser feitos pelo Corpo de Bombeiros

Laudo de Condições Sanitárias e Higiene

A ser confeccionado pela Vigilância Sanitária

2. Esses laudos devem ser entregues à Federação Catarinense de Futebol (FCF) até o dia 17 de dezembro, para que a instituição os encaminhe ao Ministério Público.

3. Caso os prazos não sejam respeitados ou os laudos não estejam de acordo com as normas, as partidas podem ser marcadas para outros locais