Ministério Público busca garantir legalidade de escutas no caso Cachoeira

Tentando impedir que a Operação Monte Carlo, que investiga Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, perca fôlego, o Ministério Público Federal (MPF) estuda alternativas. Hoje o principal foco dos acusadores é garantir na Justiça a legalidade das escutas telefônicas colhidas durante a operação da Polícia Federal, que apurou suposto esquema de corrupção e exploração ilegal de jogos no Centro-Oeste.

O MPF considera que a validade das interceptações telefônicas é até mais importante do que manter os suspeitos na cadeia neste momento, pois a anulação dessas provas esvaziaria a Monte Carlo, minando inquéritos e ações penais contra o grupo de Cachoeira. Além disso, as prisões são temporárias e seriam mesmo revogadas em algum momento.

Para convencer magistrados sobre a legalidade das escutas, os procuradores Daniel Salgado e Léa de Oliveira (GO) e Carlos Vilhena (DF) editaram um memorial com 30 páginas de informações sobre o caso.

O documento foi encaminhado na sexta-feira ao desembargador federal Cândido Ribeiro e ao juiz convocado Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Na próxima semana, ambos devem dar votos decisivos no habeas corpus que pede a nulidade das interceptações telefônicas da Operação Monte Carlo.

O pedido para descartar as escutas já foi aceito pelo relator do processo, desembargador Fernando Tourinho Neto. Segundo os advogados de Cachoeira, as escutas são ilegais porque vieram de denúncia anônima e porque as decisões do juiz de Valparaíso de Goiás, que autorizaram a medida, não estão bem fundamentadas.

Os procuradores do caso rebatem os argumentos, destacando que as denúncias anônimas foram comprovadas em investigações anteriores à quebra de sigilo telefônico. Também alegam que a opção do juiz por decisões enxutas não implica em falta de justificativa, citando vários precedentes de tribunais superiores.