Ministério Público abre inquérito para investigar funcionamento de todas as casas noturnas de Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina instaurou inquérito civil público para investigar o funcionamento de todas as casas noturnas de Florianópolis, um dia após o incêndio que deixou 231 mortos na Boate Kiss, em Santa Maria (RS). Além do alvará de Corpo de Bombeiros, serão verificados se os estabelecimentos contam com habite-se, alvará sanitário e de funcionamento.

O procedimento foi aberto na tarde desta segunda-feira. De acordo com o promotor de Direitos Humanos, Daniel Paladino, os espaços para shows e festas em áreas fechadas, incluindo bares serão fiscalizados. O Ministério Público vai requisitar ao Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a relação de todas as casas noturnas e bares e determinar a vistoria.

Uma reunião para organizar as ações será marcada com a prefeitura e com os bombeiros. O inquérito civil público foi aberto em conjunto com a Procuradoria do Direito do Consumidor.

– Se formos informados que o estabelecimento não está regular, vamos notificar o proprietário para cessar a atividade e se ajustar. Caso não seja acatado, pediremos o fechamento da casa em juízo – afirma Paladino.