Ministério Público abre inquérito para apurar irregularidades no transporte coletivo em Blumenau

A frequência das reclamações dos usuários motivou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a abrir um inquérito civil pedindo explicações da Viação Piracicabana e da prefeitura de Blumenau sobre irregularidades na prestação de serviço durante o contrato emergencial do transporte coletivo em Blumenau, assinado no dia 25 de janeiro após o rompimento com o Consórcio Siga. A ação foi feita pelo promotor de Justiça da Comarca de Blumenau, Odair Tramontin, nesta quarta-feira, e dá prazo de cinco dias para que o município e a empresa se expliquem.

– Tenho acompanhado toda a situação e entendemos que a fase de transição é difícil. O fato de ser um contrato emergencial sugere que tenhamos tolerância, mas isso não é salvo-conduto para descumprir os direitos dos usuários – ressaltou.

Tramontin diz que recebeu mais de 100 reclamações de usuários, a maioria sobre descumprimento de horários e linhas de ônibus, além da superlotação e dos frequentes problemas mecânicos enfrentados pela frota nas últimas semanas.

– São coisas básicas e o prazo razoável para adaptação já passou. Não aceitamos que o cidadão vá para o ponto de ônibus sem a certeza que o ônibus vai passar. O MP foi parceiro até agora para criar condições para a empresa trabalhar, então agora queremos entender o problema.

No inquérito, o promotor pede respostas para três pontos: se os 190 ônibus prometidos inicialmente pela Piracicabana estão, de fato, à disposição; se há alguma providência concreta para os outros 40 veículos prometidos cheguem no prazo de 30 dias da assinatura do contrato, que termina dia 25, e também um relatório que explique o motivo dos problemas com itinerários e mecânica registrados até agora.

Tramontin ressalta que o próprio contrato da prefeitura com a empresa prevê sanções em caso de descumprimento, como advertência, multa e, em último caso, rompimento:

– Nem estamos cogitando rompimento, de forma alguma. Cobramos da empresa essas informações e do município que a coloque contra a parede para que ela cumpra o contrato. Não estamos pedindo nada além do cumprimento do contrato.

Através de assessoria de imprensa, a Piracicabana diz já ter recebido a solicitação do MP e que está levantando as informações para responder aos questionamentos. Sobre os problemas citados, a empresa diz estar os resolvendo conforme com o andamento do serviço.