O Ministério dos Transportes anunciou nesta quinta-feira as datas para a conclusão das licitações dos quatro lotes da duplicação da BR-470. A reunião ocorreu em Brasília com os parlamentares da bancada catarinense e o ministro Paulo Sérgio Passos.
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Conforme o cronograma, até o dia 20 de maio os 74 quilômetros, que correspondem aos quatro lotes – entre Navegantes e Indaial – já deverão ter lançados os editais de licitação.
Até agora, apenas o Lote 3 – entre as pontes sobre o Ribeirão Belchior, em Gaspar, e sobre o Rio do Testo, em Blumenau – foi contratado e aguarda apenas a Licença de Instalação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O deputado Décio Lima (PT), coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, pediu ao ministro agilidade para liberar a licença ambiental, requerida no início deste mês. A expedição do documento costuma levar, em média, 45 dias.
– O projeto foi entregue no dia 7 de março ao Ibama. Agora os deputados federais de Santa Catarina fazem um esforço, junto ao Ibama, para antecipar o processo e dar início às obras na BR-470 – explica Lima.
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Os deputados pretendem agendar na próxima semana uma reunião com o presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, para discutir o caso. A expectativa é que a ordem de serviço seja assinada no início de abril.
O Lote 4 – entre Blumenau e Indaial -, que em duas tentativas não teve interessados em duplicar, terá a abertura das propostas no dia 10 de abril. Inicialmente ocorreria no dia 26 deste mês, mas, segundo o deputado, foi prorrogada porque houve mudanças no processo orçamentário do lote, para evitar problemas novamente.
O edital do Lote 1 – entre Navegantes e Ilhota – será lançado no dia 20 de abril e do Lote 2 – entre Ilhota e Gaspar – no dia 20 de maio.