Ministério do Trabalho intensifica ações de combate ao trabalho infantil durante o Carnaval

Uma campanha do Ministério do Trabalho se intensifica durante o Carnaval para combater o trabalho infantil na rua. As superintendências regionais, com apoio do Ministério Público do Trabalho e outras entidades, aumentam a fiscalização e o trabalho de conscientização, principalmente nos estados onde onde a festa atrai mais pessoas.

Segundo Alberto Souza, chefe de fiscalização do Ministério do Trabalho em Santa Catarina, as ações estão sendo feitas desde o início da temporada de verão.

— Sendo constatado o trabalho infantil ou o trabalho adolescente irregular, é feito o afastamento do menor e a empresa é autuada — relata Souza.

No Brasil, o trabalho é proibido até os 16 anos. Dos 16 aos 18, é permitido desde que não aconteça no horário da noite, sobretudo das 22h às 5h, não seja insalubre ou perigoso e não faça parte da Lista de Trabalho Infantil Perigoso.

Segundo a listagem, crianças e adolescentes que trabalham como ambulantes, vendendo bebidas alcoólicas e fantasias estão sujeitas a queimaduras por exposição a substâncias tóxicas e doenças da coluna.

Porém, segundo o representante do Ministério do Trabalho em SC,, adolescentes trabalhando sem registro é a irregularidade mais comum encontrada durante a fiscalização. Ele diz que não há problema em um pai ou mãe ensinar um ofício ao filho ou filha, desde que, além dos cuidados necessários por se tratar de um menor de idade, a atividade não seja remunerada.

Quem flagrar trabalho infantil podem denunciar em qualquer unidade do Ministério do Trabalho. Ainda há o Disque 100, serviço que recebe quaisquer denúncias de violação contra crianças e adolescentes.