A nova regra criada pelo Ministério do Meio Ambiente, que tumultuou o setor pesqueiro industrial catarinense nos dois últimos dias, inclui uma lista com 475 espécies apontadas como ameaçadas de extinção, das quais cerca de 80 têm hoje uso comercial.

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Por seis meses após a publicação da portaria, ou seja, até meados de junho deste ano, os pescadores ainda podem capturar e vender as espécies recém-incluídas na lista. Os estoques desse trabalho poderão ser comercializados até um ano após a nova regra. Isso quer dizer que, em 2016, não devem mais estar disponíveis as carnes de cherne, garoupa e cação, para dar alguns exemplos.

O ministério afirma que, entre 2010 e 2014, realizou uma avaliação da fauna, ampliando em 800% a quantidade de espécies na comparação com o último levantamento, divulgado em 2003. A pesquisa considerou 12.256 espécies da fauna brasileira, incluindo peixes e invertebrados aquáticos. Foram cerca de 5 mil animais marinhos e de água doce analisados para chegar à lista final.

O órgão diz ainda que foram utilizadas publicações oficiais relacionadas a cada espécie, como boletins estatísticos de pesca, artigos científicos, dissertações de mestrado e teses de doutorado, livros e demais publicações científicas e técnicas.

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Participaram da análise o ICMBio e pesquisadores de diversas universidades do país: 1.383 especialistas da comunidade científica de mais de 200 instituições. O Ministério da Pesca, por meio da assessoria, disse que a iniciativa partiu exclusivamente do Ministério de Meio Ambiente, mas a pasta teria se sensibilizado com o fato de algumas espécies serem comerciais e decidiu analisar mais de perto cada caso citado pelos pescadores nas manifestações de Itajaí.

Por isso teria tomado a iniciativa de discutir com o outro órgão a criação de um grupo de trabalho para analisar a portaria. Os pescadores que protestaram em Itajaí defendem que o Ministério do Meio Ambiente adote medidas alternativas de controle em vez da proibição, como defesos ou cota máxima de captura por barco.