“É indispensável estabelecer estratégia de melhoria consistente dos serviços de saúde, por meio da disponibilização e uso de informação abrangente, precisa e segura que agilize e melhore a qualidade da atenção e dos processos, nas três esferas de governo e no setor privado, beneficiando pacientes, cidadãos, profissionais, gestores e organizações de saúde.” Essa é a meta definida pelo Ministério da Saúde (MS) ao lançar o documento “A Estratégia de Saúde Digital para o Brasil”, através da Comissão Intergestores Tripartite do SUS (CIT), que construiu o compromisso utilizando métodos propostos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em colaboração com a União Internacional de Telecomunicações (UIT).
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O primeiro passo dado foi com a criação do Comitê Gestor de e-Saúde, que passou a ser a instância máxima da Saúde Digital no Brasil. Em seguida foi elaborado um Plano de Ação, Monitoramento e Avaliação de Saúde Digital (PAM&A), para integrar atividades, estabelecer metas de médio e longo prazo, definir prioridades, propor orçamentos e fontes de recursos, assim como estabelecer indicadores de avaliação e processos permanentes de monitoramento.
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O Plano de Ação é um conjunto de projetos independentes, inter-relacionados, alinhados e coordenados que convergem para o objetivo estratégico. A sua execução deve colocar a Saúde Digital do Brasil em um novo patamar de relevância e reconhecimento. Nesse sentido, em 2019 já começaram a ser realizadas diversas reuniões presenciais, virtuais, em grupos e em plenária para executar os passos do plano. O trabalho envolveu cerca de 80 especialistas, que elencaram as prioridades até 2020, como base para o futuro, ressaltando marcos relevantes a serem obtidos ainda este ano.
Basicamente foram identificados 14 projetos estratégicos e essenciais para o avanço da Saúde Digital no Brasil, os quais serão temas deste e dos próximos textos desta coluna sobre saúde no Tech SC, destacando-se:
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• Estrutura de Governança de Saúde Digital.
• Marco Legal: Troca de informação, Consentimento e Confidencialidade.
• Capacitação de profissionais.
• Infraestrutura como Serviço.
• Arquitetura de Saúde Digital para a Atenção Primária.
• RES – Registro Eletrônico de Saúde.
São medidas que devem ser desenvolvidas de forma sequencial e interativa, com o monitoramento e a avaliação para a realimentação das etapas, de forma periódica e sistemática.
*Ademar José de Oliveira Paes Junior é médico radiologista e presidente da Associação Catarinense de Medicina (ACM)