Ministério da Saúde nega fala de prefeito de Joinville: “É falsa a informação de cortes”

O Ministério da Saúde se manifestou após o prefeito de Joinville, Adriano Silva (Novo), se queixar do “corte” de cerca de 40% nos repasses para a pasta. A fala teria sido feita na abertura da Expogestão, em 23 de março. A pasta diz que a informação é falsa, além de ressaltar que não reduziu leitos de UTI na cidade. 

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De acordo com o ministério, por meio de nota, a redução de verba se refere aos recursos de custeio destinados aos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrico para Covid-19, subsidiados pelo governo federal no contexto da pandemia e tendo como fonte o sistema de transferência dos repasses de recurso federais do Fundo Nacional de Saúde. 

No texto, o Ministério da Saúde cita, ainda, que os recursos voltados para a UTI Covid-19 tiveram redução a partir do ano de 2022, com o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e os efeitos alcançados com a vacinação no país, com a diminuição de casos graves e mortes pela doença. 

“No entanto, após o encerramento da emergência pela Covid-19, esses leitos foram habilitados como leitos de UTI Geral tipo II. Desta forma, ressalta-se que não houve, de forma alguma, redução de leitos de UTI por parte do Ministério da Saúde em Joinville, ou corte dos recursos destinados ao atendimento da população do município”.

Confira a nota completa

“O Ministério da Saúde informa que é falsa a informação de que a pasta cortou em 40% os recursos federais destinados à saúde para a cidade de Joinville (SC). O dado foi replicado em portais locais do município com uma alegação feita pelo prefeito da cidade, Adriano Bornschein Silva, no dia 23 de março. Segundo o gestor municipal, o Ministério suspendeu o repasse e esse seria o motivo da falta de servidores nas unidades de atendimento à saúde da região. No entanto, não houve corte de verbas federais ao município e nem prejuízo à assistência da população pelo SUS.

O Ministério esclarece que os dados financeiros citados se referem aos recursos de custeio destinados aos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrico para Covid-19, subsidiados pela pasta no contexto da pandemia e tendo como fonte o sistema de transferência dos repasses de recurso federais do Fundo Nacional de Saúde.

De fato, os valores dos recursos voltados para a UTI Covid-19 tiveram redução a partir do ano de 2022, com o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e os efeitos alcançados com a vacinação no país, com a diminuição de casos graves e mortes pela doença. Vale destacar que os leitos eram para atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG/Covid-19).

No entanto, após o encerramento da emergência pela Covid-19, esses leitos foram habilitados como leitos de UTI Geral tipo II. Desta forma, ressalta-se que não houve, de forma alguma, redução de leitos de UTI por parte do Ministério da Saúde em Joinville, ou corte dos recursos destinados ao atendimento da população do município.

Ministério da Saúde”

O que diz a prefeitura

Procurada pela reportagem do AN, a prefeitura de Joinville diz que o prefeito estava, de fato, fazendo uma comparação geral do orçamento da saúde. Considerando que a demanda no setor não diminuiu, os recursos extras que vieram na pandemia deveriam ser mantidos, incluindo os atendimentos eletivos que não foram feitos durante o auge da Covid-19. 

A comparação, de acordo com a prefeitura, foi do valor máximo que a cidade recebeu com o que está recebendo hoje, porém, conforme o município, em nenhum momento o prefeito Adriano Silva direcionou a fala ao presidente do Brasil, Lula (PT), e sim ao repasse de recursos. 

Os repasse do Ministério da Saúde a Joinville

Conforme o colunista do AN, Jefferson Saavedra, o acompanhamento dos repasses federais para a saúde em Joinville mostra uma redução mais significativa no montante a partir do ano passado, quando houve maior nos indicadores da pandemia. A situação se repetiu no restante do País, com diminuição dos valores extras porque o coronavírus já não demandava tamanha estrutura de atendimento.

A prefeitura de Joinville tem se queixado da redução porque a procura pela rede municipal continua alta, para outros atendimentos, muitos deles represados durante a pandemia. Mas a situação não é recente e a queda só ocorre porque a comparação é feita com período excepcional, de repasses extras por causa do coronavírus.

A fonte consultada pela coluna é o sistema do Ministério da Saúde de repasses fundo a fundo, entre o Fundo Nacional de Saúde e os fundos municipais de saúde. São dados disponíveis na internet. Em 2019, antes da pandemia, Joinville recebeu R$ 208 milhões em repasses federais para a saúde. A maior fatia sempre fica com o pagamento de procedimentos realizados pelo Hospital São José e unidades de pronto-atendimento.

No ano seguinte, com a pandemia, a quantia subiu para R$ 300 milhões (confira os dados abaixo). Desse montante, R$ 79 milhões foram para o custeio do atendimento Covid, incluindo o custeio das UTIs. Foi o momento de estruturação das redes de saúde para o enfrentamento da pandemia. Em 2021, o montante repassado para Joinville teve queda, mas o quantia para o atendimento da Covid se manteve elevada, em R$ 75 milhões.

No ano passado, o montante global dos repasses federais para Joinville passou a cair, afinal, a demanda da Covid foi reduzida. O atendimento da pandemia ficou com R$ 6,6 milhões dos R$ 224 milhões transferidos para a saúde pelo governo federal. A prefeitura passou a tomar medidas. O encerramento do contrato de 219 funcionários na saúde, em março de 2022, foi atribuído ao fim da excepcionalidade da calamidade pública. Também houve redução no número de leitos de UTI na rede pública.

Em 2023, os repasses federais para a saúde chegaram a R$ 49,1 milhões, em dados até 23 de março, conforme consulta nesta terça-feira ao sistema do Fundo Nacional de Saúde. A alta e média complexidades ficaram com R$ 32 milhões e atenção primária com R$ 15 milhões. O restante veio para ações de vigilância e medicamentos. A Covid recebeu R$ 160 mil. No passado, levando em conta o mês de março completo, foram repassados R$ 50 milhões. O enfrentamento do coronavírus ficou com R$ 1,5 milhão.

Repasses federais*

• 2019 – R$ 208, 7 milhões
• 2020 – R$ 300 milhões
• 2021 – R$ 280,7 milhões
• 2022 – R$ 224,7 milhões
• 2022 – (janeiro/março) R$ 50 milhões
• 2023 – (janeiro/23 de março) R$ 49,1 milhões

*Fundo Nacional de Saúde.

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