Ministério da Saúde reduz repasse a projeto da UFSC após pente-fino em programas na área de saúde mental

Considerado muito caro, um projeto de educação à distância (EAD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) teve redução de R$ 3,3 milhões em repasses depois que ele apareceu em um pente-fino do Ministério da Saúde. O levantamento identificou programas na área da saúde mental com custos considerados elevados demais pelo governo federal ou que não tinham as devidas prestações de contas. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo nesta terça-feira. Procurado pela reportagem do Diário Catarinense, o Ministério da Saúde confirmou o pente-fino e a inclusão de um projeto da UFSC, mas até a noite desta terça não detalhou como foi feita a auditoria e nem os valores apurados.

Até agora foram repassados R$ 1,6 milhão do total de aproximadamente R$ 5 milhões inicialmente previstos para o convênio com o projeto EAD, que teria cursos de capacitação relacionados à prevenção ao suicídio para profissionais da saúde. Como o Ministério da Saúde considerou a verba alta, o envio dos outros R$ 3,3 milhões foram cancelados e foi determinado que a UFSC dê continuidade ao projeto com o recurso já liberado.

O reitor da UFSC, Luís Carlos Cancellier, foi notificado em julho sobre a redução dos valores. A universidade, por meio do chefe de gabinete da reitoria, Áureo Moraes, confirmou o recebimento do ofício. Em nota, Moraes informou que, ao tomar conhecimento do documento, determinou que a coordenadora do projeto continuasse com as negociações para o ajuste apontado pelo Ministério da Saúde, até que houvesse manifestação formal da Procuradoria Geral da UFSC sobre o que pode ser feito em relação ao corte de recursos.

Conforme o chefe de gabinete, os R$ 5 milhões deveriam ter sido repassados até 2016 para a execução de três cursos que seriam abertos — dois à distância e um semipresencial. Para cada curso haveria, em média, a formação de até 1,5 mil profissionais do SUS, totalizando cerca de 4,5 mil vagas disponíveis.

Questionado sobre o Ministério da Saúde ter considerado o valor dos cursos muito alto, Moraes diz que a planilha de execução orçamentária validada pelo ministério apontava todos os custos necessários e destacou que “nada foi construído unilateralmente”, uma vez que o projeto teria sido uma encomenda da Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde para a UFSC. “Somente para a realização do curso semipresencial e dos Seminários Temáticos e de Consenso programados, se estimava dispender um total de R$ 1,5 milhão, para passagens, diárias, estruturação dos encontros presenciais e dos referidos Seminários. Os estudantes teriam custeadas todas as suas despesas de transporte, hospedagem, alimentação e mais a estrutura para a execução. Portanto, atribuir valoração ao custo, sem considerar o que compõe estes custos é inadequado”, pontuou o chefe de gabinete da reitoria em nota.

Ainda segundo Moraes, os recursos repassados até agora são suficientes apenas para oferecer um dos cursos, para até 1,5 mil profissionais de saúde.

Operação da PF

Embora tenha elementos encontrados também na Operação Ouvidos Moucos — como o fato de envolver uma apuração sobre destinação de verbas em cursos à distância da UFSC —, inicialmente a suspensão do repasse não tem ligação com a ação da Polícia Federal deflagrada em Florianópolis no dia 14 de setembro, que chegou a prender o reitor.

A UFSC nega qualquer relação com a Ouvidos Moucos, afirmando se tratar apenas de “um realinhamento do projeto aos interesses e, em especial, da disponibilidade financeira do Ministério da Saúde”.

Auditoria nacional

Em todo o país, o pente-fino do ministério identificou mais cursos com problemas. Um projeto da carioca Fiocruz para desenvolver tecnologias de cuidado e qualificação da rede de atenção psicossocial foi suspenso. O valor total era de R$ 40,8 milhões e a suspensão ocorre após o repasse de apenas R$ 4,5 milhões, que não tiveram todas as informações de execução financeira prestadas.