Ministério da Saúde quer reduzir para 16 anos a idade mínima para cirurgia de redução do estômago pelo SUS

O Ministério da Saúde quer reduzir de 18 para 16 anos a idade mínima para a realização de cirurgia bariátrica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ao mesmo tempo, será adotada uma nova técnica cirurgia e serão exigidos novos exames para o procedimento, que consiste na redução do tamanho do estômago para o tratamento da obesidade.

As alterações fazem parte de uma nova portaria, que será anunciada nos próximos dias e entrará em vigor em 2013. Segundo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a redução da idade está de acordo com recomendações internacionais e atende a uma reivindicação do Conselho Federal de Medicina.

– Estudos mostram que o tratamento precoce da obesidade grave pode evitar a ocorrência de uma série de problemas correlatos, como os cardiovasculares – diz Padilha.

A indicação do tratamento para adolescentes é a mesma dos adultos: índice de massa corporal superior a 40. Para pacientes que já apresentam problemas relacionados à obesidade, como hipertensão e diabetes, a indicação da cirurgia é feita com índice de massa corporal superior a 35.

O ministério usa dados de um estudo feito há três anos para justificar a mudança. Entre 2008 e 2009, 21,7% dos jovens entre 10 e 19 anos estavam acima do peso. A endocrinologista Rosana Radominski, presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (Abeso) e parceira do Instituto Movere, que trata da obesidade infanto-juvenil, disse à Agência Estado que a inclusão dos jovens de 16 a 18 anos trará um impacto positivo.

– O adolescente com 16 anos já amadureceu e dois anos, nessa fase, é um tempo muito grande. Eles vão ganhar muito com a possibilidade de fazer a cirurgia mais cedo – afirma.

O cirurgião Ricardo Cohen, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), lembrou, no entanto, que a medida não resolve um dos maiores problemas do setor: a espera por uma cirurgia pelo SUS pode chegar a 10 anos.

– É importante incluir os adolescentes, porém já existe um gargalo grave para a cirurgia em adultos – observa.

Outra dificuldade será encontrar os exames solicitados disponíveis na rede pública. De acordo com a nova portaria, cinco novos exames passam a ser obrigatórios antes da operação, entre eles a ultrassonografia de abdome total, a ecocardiografia transtorácica e a prova de função pulmonar completa com broncodilatador.

SUS também realizará uma cirurgia plástica indicada para pessoas que perderam muito peso

A técnica cirúrgica adotada pelo SUS passará a ser a gastroplastia vertical em manga, também chamada de sleeve. Ela substituirá a gastrectomia vertical em banda, considerada ultrapassada e que já não é realizada pelas clínicas privadas desde o começo dos anos 1990, depois que se descobriu que ela está associada à reincidência de ganho de peso.

O pacote traz também uma cirurgia plástica indicada para pacientes que perderam o peso. Além da correção do abdome, já feita atualmente, o SUS oferecerá a reparação na área dorsal. O ministério deverá começar a pagar uma equipe multidisciplinar, encarregada de fazer o tratamento. A nova política muda também os critérios para credenciamento de hospitais, que além de oferecer uma infraestrutura mínima terão de formar uma rede com um centro de atenção básica e outro, de média complexidade.

As mudanças incluem ainda um reajuste de 20% do valor pago pelas cirurgias. No entanto, outras reivindicações da SBCBM, como um cadastro unificado de pacientes candidatos ao procedimento, a adoção da laparoscopia e a existência de uma política que priorize os pacientes diabéticos, não foram atendidas.

A decisão consta da consulta pública nº 12, de 24 de setembro de 2012, que ficará disponível à população até a próxima segunda-feira. A proposta irá substituir a atual Portaria nº 492 e 493, de 31 de agosto de 2007. A consulta está disponível no site do Ministério da Saúde: http://zhora.co/Tj5Jdl.