O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (11) novas diretrizes para orientar a definição de medidas de distanciamento social. As propostas, batizadas em torno do que foi chamado de “plano de gestão de risco”, servem como um guia de análise da situação de cada estado ou cidade para definir as medidas de distanciamento social e estratégias complementares. Prefeitos e governadores têm autonomia para acatar ou não as orientações.
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Serão avaliados quatro eixos:
– a capacidade instalada de tratamento;
– o nível epidemiológico;
– a velocidade de crescimento;
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– as condições de mobilidade urbana.
Na capacidade instalada, estarão aspectos como quantidade e taxa de ocupação de leitos. Os detalhes sobre os eixos não foram divulgados.
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O ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou que os critérios serão apresentados de forma completa na quarta-feira (13), quando a versão final deverá ser anunciada.
Cada grupo possui indicadores que geram uma pontuação, que começa de 0 e pode chegar a 20 pontos no caso de um dos eixos. Com isso, são avaliados os níveis de risco, de muito baixos a muito altos. A partir dessa classificação de riscos são indicados tipos de distanciamento social: seletivo I e II, ampliado I e II e restrição máxima.
Além da avaliação quantitativa, o plano traz mecanismos para realizar também uma outra de caráter qualitativa. Ela serve para que os eixos sejam considerados mesmo quando as informações disponíveis não permitam uma verificação exata da análise quantitativa.
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Não é uma política de isolamento nem de flexibilização. É análise de cada local e a partir delas definimos as ações que consideramos ideais. Isso é diretriz. As decisões cabem aos estados e municípios. Nelson Teich, ministro da Saúde
Teich destaca que o Ministério da Saúde vai disponibilizar uma linha de avaliação adequada e estar disponível aos secretários estaduais ou municipais para ajudar na interpretação da ferramenta. Ele acrescenta que esse tipo de ferramenta já está sendo adotada em outros lugares e citou como exemplo o Rio Grande do Sul.
Em entrevista no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde afirmou que o trabalho foi feito em parceria com os secretários estaduais e municipais de saúde. Segundo ele, as autoridades locais cobraram em reunião na semana passada essas orientações. Uma nova versão, definitiva, será apresentada na quarta-feira após uma nova rodada de conversas com estados e município.
Teich ressaltou que nas reuniões entre o governo e secretários teria havido uma pacificação sobre a proposta. Ele se disse surpreso de questionamentos de secretários estaduais manifestados em reportagens na imprensa publicada hoje.