Ministério da Justiça estuda incluir mais órgãos para validar estudos de reconhecimento de área indígena

Apesar de contrário à PEC da Demarcação, o Ministério da Justiça também pretende promover mudanças no processo de reconhecimento de terras indígenas. A ideia é envolver outros órgãos do governo federal para validar os estudos.

>>> Confira a série completa Terra Contestada

A mudança foi admitida pelo próprio ministro José Eduardo Cardozo ao comentar as denúncias da série Terra Contestada, na qual o DC mostrou que a mesma antropóloga participou de diferentes etapas do processo sobre a área de Morro dos Cavalos, no litoral de Santa Catarina.

– Discutimos uma portaria com o objetivo de aperfeiçoar o processo de demarcação, que ainda passa por questões que precisam ser melhoradas no ponto de vista da transparência, da segurança jurídica e de balizamentos normativos – disse Cardozo.

O tema divide a Esplanada. Há quem defenda o apoio da Embrapa e do Incra nos estudos, com a possibilidade da presença de ministérios como Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social, Agricultura, Meio Ambiente e Defesa. Contudo, a intenção de Cardozo é preservar o “protagonismo” da Funai, que seguiria com a palavra final sobre os laudos.

A portaria recebe críticas dos dois lados. O movimento indigenista, com apoio da Funai, rebate a entrada de outras entidades ou órgãos nos processos.

Já o agronegócio quer diminuir o peso da Funai nas decisões. Segundo o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), seria importante fixar data limite como parâmetro para definir a presença dos indígenas nas áreas pretendidas. Ele sugere 1988 – data da Constituição.