O departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculado ao Ministério da Justiça, cobrou explicações da Avianca Brasil sobre a continuidade dos voos. A companhia está em recuperação judicial desde dezembro e credores têm pedido a devolução de aviões de sua frota.
Continua depois da publicidade
O órgão deu cinco dias, a partir desta quarta-feira (10), para a Avianca esclarecer quais medidas serão adotadas para a realocação de clientes em caso de cancelamento de voos. A empresa é a quarta maior empresa aérea do país.
"O DPDC entende que não há certeza de que a companhia aérea irá cumprir regularmente os compromissos assumidos com seus consumidores, motivo pelo qual determinou que a apresentação do plano de contingência", afirmou o órgão em comunicado à imprensa.
Na segunda-feira (8), a Justiça decidiu à favor da retomada de 15 aviões da frota da Avianca Brasil por um grupo de credores que inclui as empresas de leasing Aircastle e Aviation Capital Group. A companhia, que não possui aviões próprios, não tem cumprido seus contratos de leasing desde o segundo semestre de 2018, o que desencadeou uma série de processos movidos pelas arrendadoras.
Essas dívidas chegam a cerca de R$ 1 bilhão, segundo pessoas familiarizadas com os casos, mas não estão inseridas no plano de recuperação judicial da Avianca. As arrendadoras, portanto, não participaram da assembleia de credores que aprovou o plano de recuperação judicial da companhia aérea na sexta-feira (5).
Continua depois da publicidade
Na terça, a Floripa Airport, concessionária do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, informou que avalia a possibilidade de interromper os serviços prestados pela Avianca no terminal a partir desta sexta-feira (12).
A Avianca tem 14 voos diários no Aeroporto de Florianópolis, sendo sete partidas e sete chegadas. São quatro linhas com destino a Guarulhos, na Grande São Paulo, duas para Chapecó, no Oeste catarinense, e uma para Brasília.