O Ministério da Economia lançou na manhã desta quinta-feira em Joinville o Programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade para Todos. O evento aconteceu no Ágora Tech Park, dentro do Perini Business Park. O programa vai percorrer todas as unidades da federação para traçar medidas para a retomada do crescimento econômico, em conjunto com empresários, empreendedores, gestores públicos estaduais e municipais.
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Representantes de entidades do setor produtivo local e estadual participaram do evento, que teve a presença de Carlos da Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec); do senador Jorginho Mello, presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas; e de Carlos Melles, presidente do Sebrae Nacional.
Segundo Carlos da Costa, o programa é uma resposta ao anseio da sociedade de resolver todos os entraves criados ao longo das últimas décadas e que dificultam se fazer negócios no Brasil.
— Em Santa Catarina, por exemplo, temos uma das comunidades empreendedoras mais ativas do país. Das empresas catarinenses, 99% são pequenas e que têm crescido bastante nos últimos anos, mas elas continuam enfrentando muitas dificuldades. Elas poderiam crescer mais e de forma mais rápida, mas isso exige mudanças no nível nacional, estadual e municipal — explicou o secretário especial do Ministério da Economia.
O programa pretende elencar os principais gargalos de emprego, competitividade e produtividade em cada região do país. Também tem a intenção de criar uma rede nacional de instituições dedicada à melhoria do ambiente de negócios e incorporar propostas nos quatro macros planos da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (veja abaixo).
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Outro objetivo é definir a participação de representantes regionais nos macro planos e ajustar as demandas à realidade regional. O primeiro estado a receber o Mobilização pelo Emprego e Produtividade para Todos foi Minas Gerais. Haverá lançamento em outros 14 Estados ainda neste ano.
Sebrae como principal parceiro do programa
O principal parceiro do Governo Federal nesse programa será o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Segundo Costa, o órgão é quem vai se organizar junto com as federações estaduais para montar comitês empresariais que vão acompanhar, apoiar e pressionar os governos locais para que as mudanças se acelerem.
O presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, afirmou que o órgão tem uma estrutura já preparada para ajudar nesse programa. São 7 mil agentes empreendedores treinados que atuam em todo o país. Para ele, essas pessoas vão ajudar a fazer a diferença nesse desafio do aumento do emprego, da produção e produtividade no Brasil.
— A desburocratização vai muito no aspecto da confiança e no valor das pessoas. Eu tenho a impressão de que vamos caminhar rapidamente para reduzir a burocracia e o Sebrae entende que esse é o caminho. Um bom exemplo de que estamos no caminho certo é o microempreendedor individual (MEI), que hoje talvez seja um dos melhores programas do mundo — relatou Melles.
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Lançamento de aplicativo para empresários
Durante o evento, também foi lançado o aplicativo #MobilizaBrasil, criado para reunir sugestões de melhoria do ambiente de negócios e geração de emprego e renda, principalmente, nas micro e pequenas empresas. A ferramenta já está disponível e, desde o dia 3 de maio, quando foi ao ar, recebeu mais de 10 mil participações.
Segundo o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, o aplicativo é uma ferramenta pela qual cada empresário poderá escolher e indicar o que mais atrapalha em seu negócio. Ele também poderá descrever o problema para que o Governo Federal, os Estados e os municípios possam pensar em soluções.
— No Governo Federal, os problemas são tratados por nós mesmos. Dependendo da geolocalização de quem preencheu o formulário nesse aplicativo, nós enviamos as informações para o município e o Estado para que o problema possa ser resolvido. É uma ferramenta de mobilização de toda a sociedade — descreveu.
Os macro planos da Sepec
BRASIL 4.0 – Visa promover a modernização das empresas por meio do fomento à inovação, digitalização e capacitação gerencial. O projeto está estruturado em seis pilares: indústria 4.0 e internet das coisas; capacidade de absorção de novas tecnologias; revisão dos incentivos fiscais à P,D&I; apoio ao empreendedorismo inovador (startups); propriedade industrial e desenvolvimento tecnológico na fronteira do conhecimento.
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EMPREGA+ – Tem como objetivo melhorar a qualificação do profissional para o mercado e eliminar os principais gargalos que prejudicam a recolocação de desempregados. O plano tem como prioridades a qualificação da mão-de-obra e a melhoria do Sistema Nacional de Emprego (Sine).
PRO-MERCADOS – O objetivo é solucionar dois dos maiores entraves ao crescimento sustentável do Brasil: as barreiras ao pleno funcionamento dos mercados e a falta de planejamento de longo-prazo para infraestrutura.
SIMPLIFICA – Visa articular a remoção de obstáculos à produtividade e à competitividade das empresas. Isso quer dizer diminuir o custo Brasil, reduzir os entraves burocráticos e facilitar o dia-a-dia das empresas para que possam produzir e gerar empregos.