Minc promete reduzir pela metade prazo para licenciamentos ambientais

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta quinta-feira um pacote de medidas para agilizar o processo de licenciamento ambiental de obras, principalmente no setor de infra-estrutura.

Batizado de “Destrava Ibama”, o conjunto de medidas inclui uma instrução, assinada pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Roberto Messias, que determina o prazo máximo de 10,5 meses para conclusão dos processos de licenciamento.

– O prazo médio hoje é de 21 a 37 meses. Isso vai ser reduzido para dez meses e meio – afirmou Minc.

A idéia central do pacote, segundo Minc, é reduzir “etapas inúteis” no processo de licenciamento, para encurtar prazos.

O ministro garantiu, no entanto, que não será reduzido o rigor com que são analisados os processos de concessão de licenças.

Ele apontou que as medidas têm como um dos objetivos reduzir os focos de tensão entre o Ibama e os responsáveis pelas obras:

– Vamos unificar procedimentos, agilizar procedimentos, para que os analistas tenham mais meios para trabalhar. Antes do processo chegar no analista ambiental, passava por 16 outros funcionários. Isso pode ser simplificado. Uma ou duas pessoas podem ver todos os registros, alvarás, prazos e fazer com que o processo chegue mais rapidamente nas mãos de quem interessa. É possível ser mais rápido e mais rigoroso.

Repasse

Segundo Minc, o ministério pretende regularizar, até setembro, o artigo 23 da Constituição, que permite repassar questões de pequeno e médio impacto para Estados e municípios, desafogando o Ibama.

– Concentrando os grandes empreendimentos, você pode tratar eles com mais rigor, mais profundidade – justificou.

O ministro apontou que o quadro de analistas ambientais do Ibama deve ser ampliado em 60% por meio de um concurso já aprovado e que um programa de educação para capacitação desses profissionais deverá ser criado.

Uma das medidas anunciadas por Minc estabelece um protocolo único para cada processo no Ibama. Segundo ele, isso vai simplificar os trabalhos e facilitar o acompanhamento dos processos. As informações são do site G1.