Uma denúncia sobre a existência de uma nascente de água na área de atividades de exploração de carvão na Mina 101, localizada na área rural de Esperança, em Içara, Sul de Santa Catarina, resultou no embargo da unidade, pertencente às Empresas Rio Deserto, nesta terça-feira.
Continua depois da publicidade
Além de decretar a suspensão dos trabalhos, os fiscais da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Içara (Fundai) também fizeram um auto de infração em razão dos impactos já causados à nascente e ao meio ambiente.
De acordo com o presidente da Fundai, Geraldo Baldissera, a nascente está descaracterizada em razão das atividades mineradoras sobre ela. Por isso, foi necessária a análise detalhada do local feita por um especialista para constatar em laudo a existência da nascente e os danos causados a ela.
Uma multa de R$ 200 mil também foi aplicada às Empresas Rio Deserto. Conforme o fiscal da Fundai, Mucio Bratti Junior, o documento de embargo foi entregue à mineradora e impede as atividades até que os limites de preservação ambiental sejam demarcados.
Nesse caso, explica Mucio, as atividades devem estar 50 metros distantes do ponto da nascente e outros 30 metros do curso que a nascente tem. A denúncia contra a empresa será levada ao Ministério Público.
Continua depois da publicidade
O que diz a empresa
Conforme as Empresas Rio Deserto, o que existe no local é um canal retificado, já constatado no mapa hidrogeológico produzido pela empresa VCS Engenharia e Consultoria, e presente nos Estudos e Relatório de Impacto Ambiental (Eia Rima) desde 2002. Este canal havia sido aberto com o uso de máquinas em função da atividade produtiva de arroz realizada em outras épocas no local.
Em 2008, a Fatma teria questionado a empresa sobre este canal e um laudo ambiental foi apresentado para comprovar que não se trata de nascente. O Eia Rima da Unidade de Extração 101 foi desenvolvido em 2002 e sofreu revisões nos últimos anos, com estudos acrescentados em razão de exigências de órgãos fiscalizadores e Ministério Público. Nenhum dos profissionais que atuaram no licenciamento – tanto os que elaboraram os estudos como os que os analisaram, inclusive os da Fundai na época – identificou áreas de nascente no local do embargo.