Militares deixam Itajaí alegando demora nas desapropriações da Via Portuária

Dois anos após o Exército ter assumido a obra da Via Expressa Portuária, os trabalhos travaram de vez. Na sexta-feira, os 112 militares responsáveis pela empreitada levantaram acampamento e foram embora, sem data para voltar. O Exército atribui a debandada à demora nas desapropriações, que impede o início de novas frentes de trabalho. Mas a prefeitura, que repassa a verba indenizatória paga pelo Governo Federal aos proprietários, nega o atraso.

_ Fizemos as desapropriações conforme foi pedido pelo Exército _ afirma o secretário de Planejamento e Orçamento de Itajaí, João Omar Macagnan. Capitão do 10º Batalhão de Engenharia e Construção de Lages, Frederico Hopfinger, afirma que não havia como avançar: _ Não temos como justificar a permanência em Itajaí se não há mais o que fazer. Manter a tropa na cidade tem custos e se torna financeiramente inviável _ justifica.

O novo entrave traz mais um capítulo à novela da Via Portuária, que se arrasta desde 2005. A obra, importante para agilizar o transporte de cargas no Porto de Itajaí e para aliviar o movimento de caminhões nas principais vias da cidade, está, mais uma vez, sem data para ser concluída. Os trabalhos pararam na Rua Agostinho Alves Ramos, no Bairro Cordeiros.

Segundo informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o Exército conseguiu terminar boa parte da pavimentação da primeira etapa, que tem 3,9 quilômetros. Por e-mail, a assessoria de comunicação do Dnit informou que ainda faltam executar 500 metros, em área onde a desapropriação ainda não ocorreu por falta de documentação dos proprietários. O processo de desocupação tramita na Justiça, sob responsabilidade da prefeitura.

Para que a primeira etapa seja totalmente concluída, falta ainda a construção de um elevado sobre a Rua Reinaldo Schmithausen, no Bairro Cordeiros. A previsão é que somente esta parte da obra demore cerca de um ano para ficar pronta. Mas o projeto ainda está em análise na Diretoria de Planejamento e Pesquisa do Dnit.

Apesar da retirada do Exército, segundo o capitão Hopfinger, o termo de cooperação entre o 10º Batalhão e o Dnit para a execução da obra continua válido _ o que significa que, se for possível, os militares voltarão a Itajaí para terminar o trabalho iniciado. O secretário de Planejamento e Orçamento de Itajaí, porém, não acredita nesta hipótese:

_ Deve ser aberta uma nova licitação, para que a obra seja feita por uma empresa privada _ diz Macagnan. Neste caso, os trâmites legais de contratação podem levar até 90 dias. A conclusão das desapropriações, segundo o secretário, deve ocorrer até fevereiro de 2013.

Depois de concluída a primeira etapa, inicia a segunda fase da obra, que prevê a ligação com o porto e um novo elevado junto à BR-101, para direcionar o trânsito dos caminhões à Via Expressa Portuária. (Colaborou Guilherme Mazui)

Pode faltar verba para desapropriações

Atrasar obras devido a entraves nas desapropriações de imóveis não chega a ser novidade para o 10º Batalhão de Engenharia e Construção. Capitão Frederico Hopfinger, um dos responsáveis pela corporação, diz que este tipo de imprevisto é comum em obras que passam por dentro de cidades, já que a negociação com os proprietários dos imóveis nem sempre transcorre com a rapidez esperada.

Até maio deste ano, apenas 60 dos 155 imóveis que fazem parte da lista de desapropriações da primeira etapa da Via Expressa Portuária haviam sido indenizados. Secretário de Planejamento e Orçamento de Itajaí, João Omar Macagnan, informou que a prefeitura conseguiu avançar com os pagamentos nos últimos dois meses. Mas, segundo ele, 40% das casas e terrenos ainda não foram desapropriados.

As indenizações são pagas pelo município, com recursos do Dnit. Até agora, a cidade recebeu três das quatro parcelas previstas para as desapropriações do primeiro trecho. Um novo pagamento, de R$ 4 milhões, deve ser liberado nos próximos 15 dias. O total de recursos é de R$ 12 milhões _ um terço do valor total da obra.

_ Não sabemos ainda se isto será o suficiente _ admite o secretário de Planejamento.

A NOVELA DA VIA

Junho de 2005 – Prefeitura de Itajaí recebe previsão de verba de R$ 16 milhões do Ministério dos Transportes para início das obras da Via Expressa Portuária. Previsão é de um ano para conclusão da primeira etapa

Maio de 2006 – Assinada ordem de serviço para início das obras. Desta vez, a previsão de entrega do primeiro trecho, entre a BR-101 e a Ponte Vilson Kleinübing, é junho de 2007, e o custo total anunciado, de R$ 25 milhões

Junho de 2009 – Já foi iniciado o trabalho de terraplanagem, drenagem e pavimentação, mas a obra está parada há sete meses. O DNIT assina novo convenio com a prefeitura. Desta vez, o órgão se responsabilizará pela execução dos trabalhos da primeira etapa. Ao município cabem os projetos e a desapropriação dos imóveis MARCOS PORTO – 2/7/2010

Julho de 2010 – Exército chega a Itajaí e reinicia as obras, fazendo o levantamento topográfico. Prefeitura abre licitação para empresa que fará avaliação dos imóveis

Dezembro de 2010 – Obra é paralisada para que seja feito novo estudo de solo, com reforço na sustentação da pista. Município recebe os primeiros R$ 3 milhões do DNIT para pagar as desapropriações MARCOS PORTO – 21/2/2011

Fevereiro de 2011 – Obras na via são retomadas pelo Exército J

Julho de 2012 – Os 112 militares do Exército desmontam acampamento e abandonam a obra. Não há data prevista para retomada dos trabalhos

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