Militar do Exército é investigado por suposto estupro de aluna dentro de escola em Florianópolis

Um militar do Exército, que atua em uma escola cívico-militar em Florianópolis, é investigado por suposto estupro de vulnerável. A apuração da Polícia Civil começou na quinta-feira (15). O caso teria ocorrido dentro da unidade educacional. 

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Em um boletim de ocorrência ao qual o g1 SC teve acesso, uma aluna de 12 anos relatou ter sido tocada “na parte traseira da coxa”, e abraçada pelo homem. Outras alunas relataram compartamentos similiares nas redes sociais. As estudantes chegaram a criar um grupo em aplicativo de conversas, no qual compartilhavam o incômodo comum em relação à postura do militar.  

O “capitão”, como é chamado pelos alunos, foi afastado dos serviços menos de 24 horas depois do primeiro relato à polícia, conforme a delegada Juliana Oss Dallagnol, da Delegacia de Proteção à Criança ao Adolescente (Dpcami) da Capital. Imagens de monitoramento da escola também serão verificadas. 

— Estamos procurando elencar as testemunhas que tenham presenciado os fatos, pois eles ocorriam em ambiente aberto, no pátio da escola. E procurar identificar outras possíveis vítimas — explicou a delegada.

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A investigação policial já apurou que o suspeito teria sido repreendido pela direção da escola por suas atitudes.

A Secretaria de Educação (SED) informou ao g1 SC que abriu procedimento interno para investigar a conduta do profissional. A pasta ressaltou “que repudia qualquer ato de violência e reforça que preza por um ambiente escolar inclusivo, acolhedor e de respeito”. 

O Ministério da Educação, responsável pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, também foi procurado, mas não se posicionou até a última atualização desta reportagem.

Segundo a delegada da Dpcami, o caso é investigado como estrupo de vulnerável por se tratar de um ato libidinoso contra uma menor de 14 anos, como prevê o Código Penal Brasileiro (leia mais abaixo o que configura o crime).

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Conduta da escola é investigada

A mãe da menina disse à reportagem que a criança ligou para os familiares chorando e relatou o caso na quarta-feira (14). Logo em seguida, a família e a adolescente se dirigiram até uma delegacia. A mulher não foi identificada na reportagem para proteger a identidade da vítima, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Segundo a mulher, a adolescente contou aos pais que teve coragem de falar sobre o caso após ir à coordenação junto com outras alunas e reclamar do comportamento do homem na instituição. Segundo a mãe, uma profissional “não prestou apoio a elas”. 

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A reportagem questionou a secretaria se a unidade deixou de prestar apoio às estudantes. A pasta disse apenas que “a direção da escola registrou o ocorrido e fez os encaminhamentos necessários, assim como forneceu as imagens das câmeras de segurança à polícia”.

Conforme a delegada, a conduta da unidade escolar também será investigada no inquérito policial. Pela legislação brasileira, as escolas têm obrigação de reportar casos de violência e crime sexual à polícia.  

— É uma coisa que eu não imaginava passar. Infelizmente, sendo mãe de mulher, a gente sabe de todos os riscos, mas dentro da escola é o mais complexo — afirma. 

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“Coisas de intimidade, de querer um algo a mais”, diz mãe de aluna

Estudantes comentaram para a mãe de outra aluna, que também não será identificada, terem visto situações em que o militar abraçava e acariciava alunas dentro da instituição: 

— [A minha filha] relatou que quando ele ia bater continência abraçava as meninas. A minha nunca quis abraçar, achava ele muito estranho. Ele também pegava na mão e ficava alisando, coisas de intimidade, de querer um algo a mais.

Assim como as mães, a reportagem não citou o nome da unidade escolar, a função do suspeito dentro da unidade escolar e outros detalhes do caso para não identificar as vítimas e outros alunos da escola.  

Modelo de escola cívico-militar

A escola onde o abuso teria ocorrido é uma instituição estadual, mas foi incluída no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), do governo federal, em maio deste ano por meio de uma assembleia. 

O projeto tem como finalidade a melhoria na qualidade da educação básica no ensino fundamental e médio, além de “promoção de atividades de apoio ao processo de ensino-aprendizagem”. No Estado, outras instituições também fazem parte do programa. 

Estupro de vulnerável 

De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de estupro de vulnerável é caracterizado por “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”. Incorre na mesma pena quem pratica essas ações com alguém que não tem discernimento para a prática do ato ou não pode oferecer resistência. 

A delegada Juliana, que trabalha em uma delegacia especializada e recebe denúncias de diárias de violência sexual, explica como se caracteriza este crime: 

— O estupro de vulnerável não é necessariamente a conjunção carnal em si. Qualquer outro tipo de toque, com essa intenção libidinosa pode ser considerado sim como estupro de vulnerável quando a vítima for menor de 14 anos — explica. 

O que diz a SED

Algum procedimento interno foi aberto para investigar a conduta?

Sim. Após o relato dos casos da EEB Ildefonso Linhares, de Florianópolis, a gestão da escola registrou as denúncias no sistema do Núcleo de Educação e Prevenção às Violências na Escola (Nepre) e a Coordenadoria Regional de Educação está dando os encaminhamentos necessários, como o afastamento. Além disso, salienta que o Nepre, instituído pela própria Secretaria nas coordenadorias, têm profissionais da área da educação, psicologia e serviço social para prestar apoio no atendimento.

Além disso, sobre este caso, gostariam de se manifestar de alguma outra forma?

A Secretaria de Estado da Educação (SED), por meio da Coordenadoria Regional de Educação de Florianópolis, salienta que repudia qualquer ato de violência e reforça que preza por um ambiente escolar inclusivo, acolhedor e de respeito.

O que diz o MEC

O Ministério da Educação informa que, assim que o assunto chegou ao conhecimento da representação local do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), de forma preventiva, o oficial foi afastado das atribuições que pudessem colocá-lo em contato com os estudantes, enquanto apurava-se a veracidade dos citados relatos.

Quanto à alegação de que pais de estudantes possam ter sido desencorajados de fazer a denúncia, mesmo que isso possa ter ocorrido, não há eficácia nessa medida, pois há inúmeros outros canais de comunicação que permitiriam esse acesso dos pais, já que tais atitudes não são, de forma alguma, toleradas por nosso Programa.

Os fatos ocorridos continuam sendo apurados e está sendo acompanhado, de perto, os desdobramentos dessa situação para, eventualmente, tomar providências adicionais, que se fizerem necessárias.