Na iminência de uma derrota na votação dos destaques do Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta a terceirização, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu recuar. Com o PSDB dividido e partidos favoráveis ao projeto mudando de opinião, os parlamentares ameaçavam aprovar o requerimento do PSD, adiando a sessão.
Continua depois da publicidade
O adiamento em decisão de plenário seria uma derrota para Cunha, que tinha como meta votar hoje as 12 emendas que mudavam o texto-base do projeto aprovado na semana passada. Após uma reunião de emergência com líderes partidários, convocada por ele, o presidente conseguiu acordo para evitar a derrota.
– Se você vai aprovar o requerimento de forma muito apertada como eu acho que iria acontecer, você também vai ter votações muito apertadas. Ou seja, vai acabar com a produtividade, não vai acabar rendendo – disse, anunciando o adiamento da votação para a próxima quarta-feira. – É o melhor o acordo. Minha preocupação não era nem concluir ou não concluir hoje. Minha preocupação é não ter utilização de matérias que possam estar chegando do Senado e que efetivamente trancam a pauta – apontou, em referência à Medida Provisória 660.
Projeto da terceirização motiva Dia Nacional da Paralisação
Mas Cunha minimizou o recuo e evitou falar em derrota, a segunda seguida após a mudança de texto apresentada ontem pelo PSDB e que contou com aval do PT, tirando as empresas públicas da nova regra da terceirização.
Continua depois da publicidade
– Não encaro como nenhuma derrota, porque esse não é meu projeto. Este é um projeto que atende ao país. Eu não tenho nenhum compromisso com nenhum artigo deste projeto. Nenhum deles é da minha autoria. Não tenho interesse que vote a tese A ou a tese B. Tenho interesse que conclua, que a Câmara vote, que mostre sua produtividade para o país – disse. – Meu compromisso é com a votação. Meu compromisso não é com o conteúdo. A gente sabe que é da política fazer adiamentos para fazer acordo – afirmou.
Terceirização tem semana de votação e protestos
O que muda para funcionário e empregador com projeto de terceirização
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), comemorou o adiamento da votação. Segundo ele, PMDB, DEM e PSC ficaram isolados na defesa da continuidade da sessão de hoje.
– Finalmente as vozes divinas prevaleceram sobre nossas cabeças. Prevaleceu o bom senso – disse.
* Estadão Conteúdo