Metade das unidades de saúde de Joinville precisa de readequação

Pelo menos metade das mais de 50 unidades municipais de saúde de Joinville precisa de algum tipo de readequação estrutural. A conclusão faz parte do relatório feito pela Vigilância Sanitária para atender a um dos três itens de uma liminar da Justiça que determina que a Prefeitura adote uma série de medidas para melhorar a saúde na rede pública, especialmente as unidades básicas e unidades de saúde da família (os postinhos dos bairros).

A liminar expedida no dia 17 de maio tem três pontos: o primeiro determina a comprovação das equipes profissionais, já atendido pela Secretaria Municipal de Saúde; o segundo pede vistoria de todas as unidades pela Vigilância Sanitária, cujo relatório está sendo entregue à Justiça; e o terceiro fala sobre os medicamentos oferecidos na rede.

A decisão atende a uma ação civil pública movida pela 15ª Promotoria de Justiça de Joinville e também prevê seis meses para que as unidades sejam readequadas de acordo com o apontamento feito pela Vigilância. Ou seja, na prática, todos os problemas teriam de ser resolvidos até o fim do ano.

Segundo a secretária Larissa Brandão, o município está cumprindo o que pede a liminar, mas tem dificuldade para resolver todos os problemas rapidamente.

– Queremos montar um novo cenário para a rede de atenção básica. É uma prioridade, mas não é possível de uma hora para a outra. É um processo que começou em 2013, quando eu ainda não fazia parte da secretaria, e que continua muito forte – diz a secretária.

Pelo menos a metade das 53 unidades de saúde tem problemas considerados estruturais – os prédios são antigos, algumas unidades funcionam em casas alugadas há décadas e que não atendem à legislação. Em pelo menos 30% das unidades há problemas simples, que exigem uma readequação, uma pequena reforma ou reparos mínimos. Outros 20% precisam de manutenção, têm problemas de iluminação e pintura, por exemplo.

A secretária reconhece que precisa evoluir na questão de estrutura física e condições de prestação de serviços. São estruturas que foram adaptadas para servir de unidades de saúde, em governos passados, e não evoluíram de acordo com o crescimento da região.

Investimentos

Além de montar o relatório da Vigilância, a Prefeitura também está reunindo informações sobre os investimentos feitos desde o começo de 2013 na rede. A estimativa é de que R$ 16,4 milhões foram investidos na construção de novas unidades, reformas e ampliação nos prédios. No total, são nove novas unidades de saúde, dez reformas estruturais e quatro ampliações.

A solução cogitada pela secretaria é buscar recursos do Ministério da Saúde para fazer reformas e construir novos postos. Por causa do calendário eleitoral, estes recursos só devem ser liberados no ano que vem. Larissa acredita que, mostrando à Justiça todas as ações que vem sendo feitas, consiga um entendimento da Justiça.

Falta de medicamentos é citada

Uma das falhas apontadas pelo Ministério Público e que tem sido motivo de muitas reclamações é a falta de medicamentos nos postos de saúde. Segundo a secretária Larissa Brandão, esta é uma situação que, percentualmente, não representa um grande problema.

Dos 225 medicamentos oferecidos na rede pública, oito estavam em falta na última semana – a maioria são remédios para problemas crônicos, como diabetes e pressão alta. Para atender à liminar, a secretaria está enviando todas as atas de preços, as compras emergenciais e até as notificações extrajudiciais feitas às empresas que não entregaram os medicamentos no prazo.