A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu uma liminar no TRF-4, em Porto Alegre, pedindo urgência na reintegração de posse da reitoria da Universidade da Fronteira Sul (UFFS), ocupada por estudantes desde o dia 30 de agosto. Os alunos são contrários à nomeação do reitor Marcelo Recktenvald, terceiro colocado na consulta pública, mas escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para assumir no cargo.
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A juíza Maria Isabel Pezzi Klein, do TRF-4, entendeu que não há ilegalidade na nomeação do reitor. Ponderou, no entanto, que diante da gravidade da situação e falta de uma solução, é necessário atender o pedido de urgência da AGU.
No final da manhã desta quarta-feira (18), porém, a juíza federal substituta da Justiça Federal de Chapecó, Heloísa Menegotto Pozenato fez um despacho considerando que, desde o início, tem procurado a conciliação.
Para ela, não há urgência em decidir. “Não verifico presente o requisito da urgência a autorizar a reintegração de posse no dia em que está marcada a desocupação voluntária”, escreveu a juíza no despacho.
Ela também ponderou que seria complicado fazer uma reintegração forçada na reitoria, que fica no Centro da cidade, próximo de escolas e hospital. Além disso, há a possibilidade dos estudantes deixarem o prédio voluntariamente.
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Na semana passada, numa autoconvocação, o Conselho Universitário deliberou pela renúncia do reitor e seu vice, Gismael Perin. Uma nova reunião com posse de novos conselheiros está marcada para esta quarta-feira à tarde.