Mercosul em crise comemora seus 25 anos

O Mercosul celebrou seus 25 anos, discretamente, nesta segunda-feira, em cerimônia em sua sede em Montevidéu, que contou apenas com a presença do presidente Tabaré Vázquez.

Essas quase três décadas de existência são comemoradas em um contexto de crise no Brasil e de forte desgaste do bloco regional.

Os atos em homenagem à assinatura do Tratado de Assunção, pedra fundamental do Mercado Comum do Sul e firmado em 26 de março de 1991, foram liderados pelo ministro uruguaio das Relações Exteriores, Rodolfo Nin Novoa. O país ocupa a presidência “pro tempore” do bloco. Vázquez se sentou em uma cadeira no fundo do auditório.

Nos discursos dos chanceleres presentes, predominaram avaliações positivas dos avanços alcançados, com espaço para uma autocrítica pelo estado do comércio intrarregional e pelo não andamento nas negociações de acordos externos.

A crise no Brasil esteve especialmente presente em alguns pronunciamentos e claramente ausente em outros.

“O modelo de integração então escolhido (em 1991) não pode ser imutável (…) É preciso se adaptar à realidade, aprender com os erros”, afirmou o chanceler uruguaio, Nin Novoa, destacando que o Mercosul, integrado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, “venceu desafios e tem outros pendentes”.

Em 25 anos, “muitas vezes foram decisões políticas que frearam os cursos da integração”, declarou, acrescentando que “ventos protecionistas que prevaleceram sobre a construção dos mercados da nossa região (…) adiaram a construção de uma política comercial comum”.

“Não preocupa o Uruguai que a proporção de seu comércio destinado ao Mercosul tenha se reduzido fortemente (de 50% para 20% desde o final dos anos 1990), se isso é consequência de termos conseguido diversificar mercados”, completou Nin Novoa.

“Preocupa-nos ver reduzido o comércio absoluto em relação ao Mercosul, produto de disfunções em nossa zona de livre-comércio”, enfatizou o ministro.

Nin Novoa elogiou a “atitude” do novo governo argentino de Mauricio Macri “para atender a esse aspecto”, afirmando que “deu ares renovados ao Mercosul”.

Os anos dos governos de Néstor e Cristina Kirchner (2003-2015) foram marcados por travas comerciais para evitar fuga de capitais e medidas protecionistas que provocaram rispidez entre os sócios do bloco.

Acordo com UE

O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que o Mercosul se encontra às vésperas de um “passo decisivo”, em referência ao “acordo birregional com a União Europeia”. Os dois blocos esperam trocar ofertas de isenção fiscal em 11 de maio próximo, em Bruxelas.

Para Vieira, trata-se de uma “demonstração da capacidade do Mercosul de negociar em bloco” e um “acerto desta forma de negociação”.

A evolução desse acordo com a UE se arrasta por mais de uma década. Considerando-se a costura de uma negociação em bloco, a falta de uma oferta do lado argentino foi um dos fatores determinantes para deter as discussões nos últimos anos.

Uruguai e Paraguai defendem uma modificação na normativa do Mercosul que exige a anuência de todos os membros do bloco para negociar acordos com outros países.

Nesse sentido, o chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, pediu que se dê “novo impulso” às negociações com terceiros países e que se eliminem as “restrições não tarifárias que ainda restam”.

A crise política no Brasil pairou sobre as exposições dos participantes do simpósio “Reflexões e desafios para o Mercosul há 25 anos do Tratado de Assunção”.

O chanceler anfitrião disse que “o Mercosul deve ser fiador do respeito às instituições democráticas” dos países que o integram.

“Confiamos em que se seguirá o caminho adequado pelo bem do Brasil e pelo bem do Mercosul”, manifestou, referindo-se ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O Uruguai já havia promovido uma declaração conjunta de solidariedade a Dilma na União de Nações Sul-Americana (Unasul), mas fracassou em sua tentativa de angariar e conciliar apoios.

O chanceler brasileiro não comentou a situação no país.

Já o ministro paraguaio voltou a reiterar a postura de Assunção de “não intervenção em outros Estados”.

Segundo dados da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), que reúne estatísticas sobre a região, no final de 2014, o Mercosul tinha cerca de 290 milhões de habitantes, o correspondente a 4% da população mundial. Seu PIB alcançou US$ 3,2 trilhões.

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