Mercosul discutirá harmonização tributária, diz ministro

O Ministério das Relações Exteriores está analisando a possibilidade de criação de um mecanismo de alto nível sobre a questão tributária, visando a uma futura harmonização das políticas tributárias no âmbito do Mercosul.

A informação foi dada nesta terça-feira pelo chefe do Departamento do Mercosul do ministério, ministro Bruno Bath, no Encontro com o Mercosul, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Esse mecanismo terá o papel de promover o diálogo entre os países sócios do Mercosul, criando as bases do que poderia ser uma futura harmonização tributária.

Segundo Bath, não existe ainda um projeto formatado sobre tal mecanismo.

– Essa é uma idéia que nós estamos tendo e que ainda não foi proposta formalmente, nem debatida com a Receita Federal – disse.

Bath destacou que há um consenso no Itamaraty no sentido de criar um fórum sem caráter imediato de negociação.

– É chegado o momento de haver um diálogo mais estruturado, mais sistemático, com os outros países sobre a questão tributária – observou.

O primeiro passo em busca da harmonização tributária dos países do bloco está sendo dado através da eliminação da chamada tarifa intra-bloco, conforme explicou Bath.

Hoje, nas relações comerciais entre os países do bloco, é cobrado o imposto de importação:

– Se nós fazemos parte de um mesmo bloco de integração, não faz sentido que entre os nossos países se aplique um imposto de importação. É como se estivéssemos importando de extra-zona. Na verdade, não é.

Bath acredita que a eliminação do imposto dentro do bloco já poderá ser adotada na reunião de cúpula dos presidentes do Mercosul, que será realizada em dezembro, em Salvador.

– Aí, nós podemos, a partir de 2009, eliminar esse imposto de importação intra-zona – afirmou.

O diplomata lembrou que restarão, a partir daí, impostos internos, aplicados a produtos que circulam na economia dos diferentes países.

– É uma estrutura mais complexa de impostos – analisou.

No Brasil, alertou Bath, a questão pode ser mais complicada devido à cobrança diferenciada de impostos entre as unidades da federação. O ministro acredita que a reforma tributária, com a proposta de criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), facilitaria em tese a harmonização tributária no Mercosul:

– Eu digo em tese porque você tem que ver exatamente de que forma ele (IVA) seria aprovado.