Mercosul aprova unificação de placas de veículos até 2018

Dentro de até dez anos os países do Mercosul terão uma placa unificada em todos os seus veículos. A partir de 2018, os veículos novos já receberão as novas placas quando tiverem a sua primeira identificação. O acordo que cria a nova placa do bloco foi assinado na manhã desta quinta-feira, em Foz do Iguaçu (PR), durante reunião de ministros das Relações Exteriores.

A placa única, segundo o ministro brasileiro Celso Amorim, tem por objetivo facilitar o trânsito e aprofundar o processo de integração da região. Na noite desta quinta-feira, os presidentes dos países que integram o Mercosul serão transportados para o encerramento da Cúpula social do bloco em um ônibus que pode ser movido a etanol ou a eletricidade, com a placa 001 do Mercosul.

O embaixador Antônio Ferreira Simões, subsecretário geral de América do Sul e Caribe, explicou que atualmente mais de 100 veículos que transportam cargas e trafegam nas rodovias dos quatro países possuem duas ou três placas para facilitar a circulação. Com isso, eles passariam a ter uma única placa, com a qual atravessariam as fronteiras sem problemas.

Atualmente, os veículos de carga e passageiros (caminhões e ônibus) habilitados ao transporte internacional no âmbito do Mercosul são obrigados a circular com o Certificado de Inspeção Técnica Veicular (CITV), que mostra que o veículo atende às condições de segurança do país de origem. Por isso, esses veículos que já usam os documentos serão os primeiros a serem identificados com a placa do bloco, a partir de 2016.

Os demais veículos passarão a circular com a placa Mercosul em 2018 e, justamente a partir deste ano quando os carros forem emplacados em seus países, já receberão a nova placa do bloco.

Unificação no sistema de multas

Com a unificação do cadastro de veículos entre os quatro países, os motoristas que cometerem infrações em outros países receberão as multas em suas casas.

– A criação da placa não tem objetivo de penalizar ninguém, mas de botar o Mercosul na garagem de todos – disse o embaixador Simões, ressaltando que isso dará maior segurança jurídica nos deslocamentos realizados fora do país, porque aumenta o controle por parte das autoridades onde o carro estiver trafegando.

O acordo assinado prevê que a placa Mercosul tenha “suas especificações técnicas harmonizadas entre os Estados Partes, além de contar com o dístico representativo do bloco”. A combinação alfanumérica da placa continuará a ser determinada por cada uma das autoridades nacionais, de acordo com as necessidades de cada País.

Para o governo brasileiro, a placa terá um caráter simbólico, em razão da importância do transporte rodoviário em todos os países do bloco, particularmente no comércio regional.