Mercado espera que OGX, de Eike Batista, entre com pedido de recuperação judicial esta semana

Depois de figurar entre os homens mais ricos do mundo e de desfilar a maior fortuna do Brasil, Eike Batista anunciou nesta terça-feira um calote milionário e pode ser obrigado a pedir recuperação judicial da sua principal empresa, OGX.

A medida seria uma alternativa para evitar que credores entrem com pedido de falência da companhia de petróleo – dona de dívidas bilionárias e pouco dinheiro em caixa.

Para Mantega, “situação da OGX causou problema para imagem do país”

Em um fato relevante divulgado na manhã desta terça-feira, a petroleira OGX anunciou que não pagará juros de US$ 45 milhões de um bônus com vencimento hoje. Ontem, a expectativa de que a companhia não pagasse a dívida fez o preço da ação da empresa na bolsa de valores despencar 25% ontem e cair para R$ 0,21 – o nível mais baixo tocado pelo papel. Menos de três anos atrás, valia R$ 23,27.

Linha do tempo: veja os altos e baixos da trajetória do ex-bilionário:

O assunto foi comentado até pelo governo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a crise nas empresas de Eike afetou a imagem da economia do país. Em evento em São Paulo, Mantega afirmou esperar melhora na situação do grupo o mais rápido possível.

O economista Roberto Altenhofen, analista da Empiricus Research, avalia que apesar da petrolífera OGX não ter ligação direta com outras companhia de Eike, um eventual pedido de recuperação judicial pode aumentar ainda mais a crise de confiança e desvalorizar a ação de outras companhias comandas pelo empresário:

– É o chamado risco Eike. O mercado não consegue separar uma empresa da outra. Por isso, algumas empresas estão tentando construir uma imagem dissociada do empresário, como a MPX, que agora se chama Eneva.

Caso a OGX entre oficialmente com pedido na Justiça, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pode suspender a negociação dos papéis da companhia por até 30 dias.

Fabricio Nedel Scalzilli, advogado especializado na área de falências e gestão de crise, ressalta que o pedido de recuperação judicial não é garantia para os credores e que às vezes a falência preserva mais ativos para pagamento dos credores do que a tentativa de recuperação e o prolongamento da crise, já que não há prazo para quitação de dívidas em caso de recuperação judicial.

– Alguns podem durar entre 10 e 15 anos, levando em conta as peculiaridades de cada empresa e o mercado em que está inserido.

Com o acirramento da crise, o ex-bilionário tem tentado enxugar custos. Depois de vender jatinhos de sua frota, colocou à venda alguns meses atrás seu iate cinco estrelas. Sem encontrar um comprador e com custos mensais estimados em R$ 300 mil, a embarcação acabou virando sucata.

Nem tudo, no entanto, são más notícias para Eike. Ontem, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica(Cade) aprovou sem restrições a venda do controle da Marina da Glória, no Rio de Janeiro, para uma holding do setor. Os valores da operação não foram divulgados.

No Sul, empresa caminha sozinha

Apesar de não trazer impacto legal a outras empresas do grupo de Eike Batista, um eventual pedido de recuperação judicial da OGX pode ter impacto no preço da ação de outras companhias em que o empresário tem participação. A desconfiança é maior em negócios diretamente ligados à petroleira, mas atinge até mesmo quem está fora do epicentro da crise.

Eike tem dois projetos de carvão no Estado

Foto: FLÁVIOBOSCO

É o caso da Eneva (antiga MPX) braço de de energia e gás, responsável pelas iniciativas de Eike no Estado. São dois projetos de usinas termelétricas em Candiota.

Preocupados com o contágio, os dirigentes da companhia tem tentado se desvincular da imagem de Eike. Primeiro afastaram o ex-bilionário da presidência do conselho de administração e depois trocaram o nome da empresa. Com o recente aumento de capital, o empresário reduziu de 29% para 23,9% sua participação no negócio, hoje controlado pela alemã E.ON.

Recuperação judicial

O pedido de recuperação judicial da OGX é entendida pelo mercado como uma proteção de Eike Batista contra os credores que poderiam entrar com um pedido de falência, caso a companhia não honrasse parte das dívidas. Caso seja concedido pelo juiz, o empresário tem até 60 dias para apresentar um plano consistente de recuperação e pagamento das dívidas que passará pelo crivo dos credores.

Durante o processo, Eike mantém a administração total da gestão da empresa, com algumas limitações, como a venda de ativos (imóveis) que somente ocorrerá com autorização judicial, devendo também fornecer mensalmente à Justiça os balancetes e sua movimentação financeira.

Como ficam os acionistas?

Caso seja confirmado o pedido de recuperação judicial, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pode suspender por até 30 dias a negociação das ações da OGX na bolsa.

Como ficam os credores?

O pedido de recuperação, mesmo que com imperfeições, ainda é uma das melhores formas para grandes empresas com dívidas volumosas reestruturarem seus passivos, mantendo-se suas operações em funcionamento. Mas não é garantia para os credores. Às vezes, a falência preserva mais ativos para pagamento dos credores do que a tentativa de recuperação e o prolongamento da crise.