A prisão preventiva do general da reserva Walter Souza Braga Netto foi mantida neste sábado (14) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após audiência de custódia, conduzida por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Com a decisão, Braga Netto deverá continuar detido na Vila Militar, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. As informações são do portal g1.
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Conforme prevê a lei, na audiência de custódia é checada a regularidade da prisão, ou seja, se houve abuso ou maus-tratos, por exemplo. O juiz pode manter a medida ou relaxar a prisão. Prisões preventivas não têm prazo para acabar.
Segundo apurou a TV Globo, o procedimento, conduzido de forma remota, não trouxe novidades.
O ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) foi preso neste sábado (14) em desdobramento do inquérito que apura uma trama golpista no final de 2022, que previa o assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckminn e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
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A medida atendeu a uma determinação de Moraes, após pedido encaminhado pela Polícia Federal. Segundo argumentou a PF, a liberdade do ex-ministro representaria um risco à ordem pública já que ele havia atuado para atrapalhar investigações e poderia voltar a cometer ações ilícitas.
A defesa do ex-ministro enviou nota à imprensa, onde afirma que vai comprovar que Braga Netto não atrapalhou as investigações da PF. No mês passado, depois de ser indiciado, o general afirmou que “nunca se tratou de golpe”.
Leia a nota da defesa
“A defesa técnica do General Walter Souza Braga Netto tomou conhecimento parcial, na manhã de hoje (14/12/2024), da Pet. 13.299-STF.
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Registra-se que a Defesa se manifestará nos autos após ter plena ciência dos fatos que ensejaram a decisão proferida.
Entretanto, com a crença na observância do devido processo legal, teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução as investigações.”
Assinam o comunicado os advogados Luís Henrique César Prata, Gabriella Leonel de S. Venâncio e Francisco Eslei de Lima.
Braga Netto e a tentativa de golpe
O general da reserva é um dos indiciados pela Polícia Federal no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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O indiciamento não significa que Braga Netto é réu. O relatório da PF está na Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe denunciar — ou não — os indiciados ao Supremo. Caso a Corte aceite a denúncia, eles se tornam réus e serão julgados.
Os investigadores apontaram “fortes e robustos elementos de prova” de tentativas de Braga Netto em pressionar membros das Forças Armadas a aderir na trama golpista. Também afirmaram que houve ações do general para obter informações sobre a colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Além disso, a Polícia Federal também destacou que o candidato a vice de Bolsonaro teve participação relevante nos atos criminosos. Nas palavras de um investigador, era “a cabeça, o mentor do golpe, mas sob comando de Bolsonaro”.
Ele ainda teria coordenado ações ilícitas executadas por militares com formação em Forças Especiais (os chamados “kids pretos”); entregou dinheiro em uma sacola de vinho para financiar as operações;
tentou obter dados sigilosos do acordo de colaboração de Mauro Cid; tentou controlar as informações fornecidas e alinhar versões entre os investigados; e teve ação efetiva na coordenação das ações clandestinas para tentar prender e executar o ministro Alexandre de Moraes.
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