Mensalidade sobe 11% em média na rede particular de Blumenau em 2017

Quem matricular o filho em uma das escolas da rede particular de Blumenau em 2017 vai desembolsar entre 9% e 12,5% a mais com as mensalidades. Os gastos são justificados pelo encarecimento de despesas como água e luz e pelo reajuste salarial dos profissionais da Educação de 11,08% nas escolas particulares. Mesmo com o aumento médio de 11%, a procura por vagas se manteve e a expectativa da federação das escolas particulares é de aumento no número de alunos na rede.

Daniela Rodrigues Tonn, diretora do Colégio Menino Jesus de Blumenau, que hoje atende a 471 alunos com idade entre quatro meses e 14 anos, notou que a procura por novas matrículas começou antes do esperado. Em agosto já havia pais se programando para o ano letivo de 2017. Mas a pesquisa antecipada ainda não resultou em aumento de matrículas.

Das 11 escolas particulares de Blumenau cadastradas na Secretaria Estadual de Educação (confira ao lado), oito informaram o valor do reajuste da mensalidade, que varia entre R$ 500 – meio período das séries iniciais – e R$ 950 para alunos do ensino médio. O aumento é maior que a inflação prevista para o ano que vem, estimada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 7,04%, segundo expectativas coletadas pelo Banco Central divulgadas na semana passada.

Assim como no Colégio Menino Jesus, no Excelsior o aumento na mensalidade escolar também foi de 12,5%. A diretora Maitê Mette afirma que o aumento foi motivado principalmente pelo reajuste no salário dos professores. Além do aumento com folha de pagamento, itens como alimentação ficaram mais caros.

– O valor vai equilibrar os gastos com as despesas que subiram ao longo do ano – salienta Maitê, que diz ter sentido que os pais estão agendando mais visitas, principalmente para as matrículas das séries iniciais.

Para o diretor estadual do Procon, Maycon Baldessari, as escolas particulares precisam fazer uma lista de melhorias antes de iniciar o período de matrículas e rematrículas com o valor ajustado, segundo a Lei 9.870/99.

– A legislação permite essa análise financeira, com custos da escola, aumento dos professores, aumento no consumo de luz ou de água. Os pais podem e devem ter conhecimento das mudanças antes de efetuar a matrícula escolar – recomenda.

Expectativa é de crescimento nas escolas particulares do país

Sobre o valor do reajuste, a diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amabile Pacios, ressalta que ele é feito de acordo com as necessidades de cada unidade e a critério de cada empresário.

– É importante que o pai saiba que só tem duas possibilidades de reajuste, o repasse pelos aumentos que a escola sofreu e previsão do que vai ter, como a folha de pagamento, por exemplo, e se tem melhorias pedagógicas – recomenda a diretora ao citar que espera um crescimento na rede particular, que em 2016 teve queda de 10% a 12% no número de alunos.

– A expectativa é que a gente vai voltar a crescer. Não só a estabilidade financeira, mas essa dificuldade das escolas manterem a grade tem deixado pais preocupados – destaca.

* O percentual da Associação Educacional e Assistencial foi alterado de 10% para 12%. O valor atualizado foi informado pela escola, após publicação desta reportagem.

Novidades na rede estadual

As rematrículas na rede estadual começam na próxima segunda-feira e terminam dia 28. Neste ano, alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental e estudantes do ensino médio devem fazer as inscrições no sistema Estudante On-line (estudanteonline.sed.sc.gov.br). Já para os alunos do segundo ao quinto ano do ensino fundamental, as rematrículas serão feitas na escola no mesmo período. A organização das turmas para 2017 será definida entre 31 de outubro e 4 de novembro.

As matrículas dos novos alunos começam dia 24 de novembro e seguem até 2 de dezembro na escola mais perto de casa ou do trabalho dos pais. Com a possibilidade de mais vagas disponíveis, o segundo período de inscrição será entre os dias 1º e 6 de fevereiro. Para o Cedup as matrículas são entre os dias 8 e 9 de dezembro.

Lei das mensalidades escolares

– A lei que regulamenta os reajustes de mensalidades escolares (Lei 9.870/99) não define um índice a ser seguido pelas escolas. O aumento fica a critério de cada instituição de ensino.

– No entanto, o valor do reajuste deve estar de acordo com as despesas da escola e só poderá ser feita uma vez a cada 12 meses.

– A escola precisa comprovar os gastos com investimentos em pessoal e aprimoramentos no processo didático-pedagógico.

– Os pais podem tentar negociar descontos com a escola e, se não concordarem com o aumento, têm direito de entrar em contato com o Procon ou com uma ação no Juizado Especial Cível.