Mensalão: STF acolhe recursos de Fischberg e mantém penas de outros três

Na sétima sessão de análise dos embargos de declaração dos condenados no julgamento do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que a Corte tem a palavra final sobre a perda de mandato de réus com mandato parlamentar.

Além disso, acolheram os recursos do ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg. Com a decisão, Fischberg teve a pena reduzida. O plenário aceitou parcialmente os recursos do ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, e rejeitou os embargos do ex-deputado Pedro Corrêa e do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

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Fischberg havia sido condenado a cinco anos e 10 meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro, mais tempo que o sócio Enivaldo Quadrado, que foi condenado a três anos e seis meses de prisão. Nesta sessão, a Corte decidiu igualar as penas, já que a participação dos sócios no crime teria sido a mesma. Durante o julgamento, houve um extenso debate sobre as penas aplicadas a Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg, sócios na corretora Bônus Banval.

Ministros acolhem parcialmente mandato de João Paulo Cunha

Ao analisar recurso do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), os ministros entenderam que deve ser mantida a decisão tomada no ano passado. Eles mantiveram ainda a condenação do deputado no processo.

João Paulo Cunha foi condenado a pena de nove anos e quatro meses de prisão, além de R$ 360 mil de multa, em valores não atualizados, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. No julgamento desta quarta-feira, o STF acatou o pedido da defesa para correção do valor que teria sido desviado pelo parlamentar. Ficou acertado que valerá o montante previsto na denúncia do Ministério Público Federal, de R$ 537 mil, retirando o valor de R$ 1 milhão, que constava no acórdão, texto final do julgamento.

Ministros rejeitam recursos de Henrique Pizzolato

Os ministros rejeitaram, por unanimidade, os recursos apresentados no processo do mensalão pelo ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

O réu foi condenado a 12 anos e 7 meses mais o pagamento de multa (R$ 1,3 milhão) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Pizzolato deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado, quando o condenado passa o dia inteiro na penitenciária.

Pena de Pedro Corrêa é mantida

O plenário manteve, por unanimidade, a pena do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE). Os ministros da Corte rejeitaram todos os recursos do ex-presidente nacional do PP, que foi condenado a sete anos e dois meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na última quinta-feira, o julgamento foi suspenso durante a análise do recurso do ex-assessor do PP João Cláudio Genu, condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro. O motivo foi um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso porque os ministros não chegaram a um consenso sobre a redução da pena.