Mensalão: sessão é retomada com leitura de relatório pelo relator, ministro Joaquim Barbosa

Após mais de três horas debatendo a questão de ordem interposta pelo advogado e ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, os minstros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram por volta das 18h45min a sessão de julgamento que havia sido interrompida para intervalo de meia hora.

A sessão histórica do Supremo para julgar Ação Penal 470, conhecida com processo do mensalão, já teve início com quase meia hora de atraso.

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O presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, abriu a sessão por volta das 14h30min desta quinta-feira. Na sequência, Thomaz Bastos, que defende o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado, pediu questão de ordem para requerer o desmembramento do processo.

Thomaz Bastos argumenta que somente os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) teriam a prerrogativa de serem julgados pelo Supremo. Em momentos anteriores da ação, contudo, o Supremo rejeitou essa tese.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, declarou-se contra o pedido, assim como o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Lendo o voto, o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, defendeu o desmembramento do processo.

Após a leitura do voto de Lewandowski, Barbosa pediu a palavra novamente para reiterar que a corte já discutiu o assunto em outros dois momentos. Em seguida, a ministra gaúcha Rosa Weber também votou pelo não desmembramento.

– A marcha é para a frente – argumenta Rosa.

Com os votos de Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Celso de Mello, além dos de Barbosa e Rosa Weber, o pedido de Thomaz Bastos foi indeferido. Somente Marco Aurélio Mello acompanhou o voto de Lewandoski.

Ao votar a questão de ordem, Dias Toffoli deu a entender que não deverá se declarar impedido – uma das questões que estavam em aberto até o início do julgamento.

– Essa questão, inclusive, eu trato na preliminar do voto que preparei para esse caso – afirmou Toffoli.

Na volta do intervalo, o relator do processo Joaquim Barbosa lê o resumo de seu relatório. A sustentação oral do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, será adiada para esta sexta-feira.

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