O procurador-geral de República em exercício, Eugênio Aragão, enviou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que é favorável ao pedido de transferência do publicitário Marcos Valério para Contagem (MG), apontado como operador do mensalão. A mudança ainda depende de uma decisão do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.
Continua depois da publicidade
Atualmente, o empresário, considerado como operador do esquema do mensalão, está preso na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. Ele foi condenado no julgamento do mensalão a 40 anos, um mês e seis dias de prisão em regime fechado, além do pagamento de uma multa de R$ 2.783.800.
Saiba mais:
> Acesse o infográfico sobre o caso do mensalão
> Acesse a capa de notícias sobre o julgamento
Continua depois da publicidade
O pedido de mudança de presídio foi entregue ao Supremo pelos advogados do publicitário na véspera do Natal, no último dia 23 de dezembro. De acordo com Marcelo Leonardo, advogado do preso, as viagens semanais de Belo Horizonte a Brasília feitas pela família são muito onerosas. Outro motivo apresentado pela defesa é a idade avançada da mãe de Valério, que não teria condições de viajar de avião para visitar o filho.
Para o procurador-geral em exercício, Eugênio Aragão, a documentação apresentada pelos advogados de defesa detém os “requisitos legais” para a transferência prisional do empresário. No parecer, Aragão também lembra que a jurisprudência existente confere ao preso a “execução da pena em local que lhe possibilite o convívio familiar”.