Mensalão: Justiça diz que presídios do Rio tem condições de receber Jefferson

A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro informou nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o sistema carcerário do Estado pode cumprir as recomendações médicas sugeridas pela junta médica que examinou o delator do mensalão, ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).

O pedido de informações foi solicitado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e servirá para embasar a decisão final do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, sobre o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do condenado.

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Somente após obter as informações e analisá-las, Janot vai emitir parecer sobre o pedido de prisão domiciliar feito ao STF por Jefferson, condenado a sete anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo.

Na semana passada, a defesa de Jefferson voltou a pedir ao Supremo que ele cumpra prisão domiciliar, por causa de problemas de saúde. E argumentou que o petebista não pode ficar em uma penitenciária porque não há condições adequadas para seu tratamento.

Na petição enviada ao STF, os advogados anexaram a dieta que Jefferson deve seguir. As recomendações incluem, no café da manhã, banana com canela, geleia real e pão preto. No almoço, o prato deve ser ter salada, arroz integral, carne ou salmão defumado e, no jantar, sopa de legumes.

Após perícia médica feita a pedido de Barbosa, os médicos do Inca concluíram que o estado de saúde de Jefferson não indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital. Segundo os médicos, o ex-deputado deve usar regularmente medicamentos e seguir dieta prescrita por nutricionista. No ano passado, Jefferson fez uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas.

Barbosa consulta sistema prisional para definir futuro de Genoino

Nesta segunda-feira, Barbosa pediu que o sistema prisional de São Paulo informe se tem condições de receber o ex-deputado José Genoino (PT-SP), condenado a quatro anos e oito meses pelo mensalão.

Genoino cumpre prisão domiciliar temporária devido ao seu estado de saúde. Com base no documento, Barbosa vai decidir se o ex-parlamentar permanecerá em prisão domiciliar temporária ou voltará para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal.

O laudo médico do Hospital Universitário de Brasília (HUB), feito a pedido de Barbosa, concluiu que Genoino é portador de cardiopatia “que não se caracteriza como grave”. Os médicos também declararam que o condenado não precisa de tratamento domiciliar obrigatório.

Em parecer enviado ao STF no dia 2 de dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se a favor da prisão domiciliar para o ex-deputado federal por 90 dias. Segundo o procurador, o sistema prisional não garante a Genoino os cuidados médicos que ele necessita.