Preso desde novembro na casa de um parente em Brasília, o ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado pelo mensalão, fracassou na tentativa de ser transferido nos próximos dias para São Paulo.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, decidiu nesta sexta-feira que Genoino deve permanecer onde está até o fim de fevereiro.
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Na quinta-feira, os advogados do ex-parlamentar condenado por envolvimento com o mensalão tinham pedido a Barbosa que autorizasse a transferência dele para a casa onde vivem a mulher e os filhos, em São Paulo. O imóvel, conforme a defesa, foi adquirido há mais de 30 anos pelo antigo sistema BNH.
No entanto, o presidente do STF concluiu que o ex-deputado deve ficar em Brasília até o final de fevereiro, quando passará por nova avaliação médica para verificar se ele poderá ou não cumprir pena em um presídio. Com isso, o prazo da prisão domiciliar em Brasília será de 90 dias.
Na petição entregue ao Supremo na quinta-feira, a defesa de Genoino havia comunicado que ele tinha uma consulta médica e exames pré-agendados em São Paulo no dia 7 e sustentou que o ex-deputado está “por enorme favor” na casa de um “generoso contraparente”.
Preso em novembro em São Paulo, Genoino foi trazido para Brasília junto com outros condenados no processo do mensalão, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. O ex-deputado ficou menos de uma semana no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Deixou o estabelecimento após reclamar de problemas cardíacos. Depois de ter passado por uma avaliação médica, foi autorizado a cumprir a pena em prisão domiciliar.
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Destino de Jefferson é outra situação pendente
Barbosa ainda precisa definir a situação do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do mensalão, que também foi condenado. O ex-congressista foi submetido no ano passado a uma cirurgia para extração de um tumor no pâncreas e pretende cumprir a pena em prisão domiciliar.
Ele alegou que precisa de uma dieta rigorosa, que inclui itens como salmão defumado e geleia real, que não é padrão das cadeias. No entanto, o sistema penitenciário do Rio de Janeiro afirmou ao STF que possui condições de abrigá-lo.