Menos punição, mais resolução

São iniciativas como esta da NSC Comunicação que descortinam todas as faces da Segurança Pública em Santa Catarina e provocam o debate, incitam a reflexão e levantam questionamentos. Com certeza, deve haver desdobramentos, ações efetivas de toda sociedade. Porque é inadmissível um Estado como o nosso ter contabilizado 529 assassinatos de janeiro a junho de 2017, uma vida ceifada a cada oito horas.

O caos na segurança pública não é um fato isolado de SC. A crise é nacional. Como cidadão, defendo que a grande transformação, a revolução, está dentro da sala de aula, com efetivos investimentos no sistema educacional de nosso país. Escola integral para crianças e jovens!

Da parte da Defensoria Pública do Estado, uma das últimas do país a ser criada juntamente com a de São Paulo, não somos espectadores dessa discussão. Desde que nasceu, com uma veia social vertente, já que assiste os catarinenses carentes, a Defensoria Pública tem se empenhado em iniciativas inéditas no sistema prisional catarinense.

Como a que promoveu um pente fino nas 13 unidades prisionais do Estado que atendem as mulheres. Uma ação pioneira porque pela primeira vez foi realizada uma força tarefa voltada para as mulheres encarceradas. Tomamos como base o precedente de Adriana Anselmo, mulher do ex-governador carioca, Sergio Cabral. Durante dois meses, a V Força Tarefa da Defensoria Pública de Santa Catarina analisou os processos criminais e de execução penal de mil mulheres presas em SC. Buscamos estender para as mães carentes de nosso Estado o mesmo beneficio concedido para aquelas que têm condições de contratar bons e caros advogados. Como resultado efetivo, houve uma redução da população prisional feminina, de 1000 para 964.

A Defensoria realizou cinco forças tarefas no sistema penitenciário de nosso Estado. Agora, estamos com a VI Força Estadual para minimizar a superlotação do sistema carcerário da Grande Florianópolis. Defendo ainda que o Estado tem que ser menos punitivo e mais resolutivo em suas ações de politicas públicas.

*Ralf Zimmer JuniorDefensor Público–Geral de Santa Catarina

Concorda com o autor? Quer publicar um artigo sobre o tema ou assunto correlato? Participe do Vozes!