Menos da metade dos partidos e federações que concorreram nas eleições 2022 vão continuar recebendo recursos do Fundo Partidário nos próximos quatro anos. Das 28 siglas, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano. 

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Os partidos que atingiram a meta manterão também o tempo de propaganda em rádio e televisão a partir de 2023. A cláusula de desempenho é aplicada desde as eleições de 2018, e reajustada a cada votação geral, e busca estimular a fusão dos partidos e reduzir o número das siglas que atuam no Congresso. 

Os partidos que não atingiram o desempenho previsto nestas eleições devem se fundir, incorporar ou constituir federações com outras siglas que tiveram maior desempenho nas urnas. Do contrário, não terão acesso aos recursos públicos e nem tempo de propaganda gratuita nos próximos anos.

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Veja a lista de partidos que alcançaram desempenho 

  • PT/PCdoB/PV
  • PSDB/Cidadania
  • Psol/Rede
  • MDB
  • PDT
  • PL
  • Podemos
  • PP
  • PSDB
  • PSD
  • Repubicanos
  • União

Veja a lista de partidos que não atingiram a cláusula 

  • Avante
  • PSC
  • Solidariedade
  • Patriota
  • PTB
  • Novo 
  • Pros
  • Agir
  • DC
  • PCB
  • PCO
  • PMB
  • PMN
  • PRTB
  • PSTU
  • UP

Desses, sete elegeram deputados federais: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros.

Entenda a emenda

Conforme o que diz a Emenda Constitucional, só terão acesso aos recursos do Fundo Partidário e a propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que tiverem elegido aon menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove estados. Também terão acesso aos recursos, as siglas que obtiverem no mínimo, 2% dos votos válidos distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.

*Sob supervisão de Lucas Paraizo

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