Menos da metade dos jovens na idade considerada adequada (até 19 anos) concluiu a Educação Básica no Rio Grande do Sul no ano passado. O percentual de 48,8% – divulgado pelo Todos Pela Educação (TPE) nesta segunda-feira – está abaixo da média brasileira, de 54,3% dos estudantes concluindo a Educação Básica na idade certa.

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O desempenho gaúcho também está bem abaixo da meta estabelecida pelo movimento para 2013, de 66,4% (veja o gráfico). De 1995 a 1999, o percentual de adolescentes e jovens de até 19 anos que acabaram o Ensino Médio no Estado cresceu – a partir de 2001, no entanto, alternou aumentos e quedas, atingindo a meta apenas em 2009 (52%). De 2012 a 2013, a variação foi negativa, de meio ponto percentual (era 49,3%).

Os indicadores foram calculados com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Secretário estadual da Educação, Jose Clovis de Azevedo afirma que desconhece a metodologia utilizada no estudo. O governo gaúcho faz suas análises com base nas informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

– Tivemos, em 2006, 38,6% na taxa de distorções idade/série (estudantes que estão em uma série que não corresponde a sua idade). E ela vem baixando: em 2013, tivemos 31,3% – relata o secretário.

O titular da Educação também salienta que, dos alunos dos terceiros anos até 19 anos, o índice de conclusão é de 93%. A diferença entre as análises feitas pelo Todos Pela Educação e pelo secretário está na origem: o movimento estima o número de jovens gaúchos até os 19 anos, enquanto o governo trabalha com os matriculados na rede estadual. Azevedo ainda destaca a queda na taxa de evasão escolar: de 11,7% para 10,1% entre 2012 e 2013:

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– A melhora na taxa de evasão e no rendimento é produto da reforma no Ensino Médio e de formação dos professores. Aumentamos a carga-horária, introduzimos diretrizes do Conselho Nacional de Educação, e a pesquisa mobilizou os alunos.

Para ONG, resultado é reflexo de soma de fatores

Gerente de Conteúdo do TPE, Ricardo Falzetta analisa que os dados brasileiros relativos à Meta 4 – todo jovem de 19 anos com Ensino Médio concluído – são uma consequência do não cumprimento das outras metas, como universalização do ensino e aprendizagem adequada:

– Se pensarmos em termos de qualidade da educação desde o início, como a alfabetização, são questões que vão se somando e acabam gerando o resultado no fluxo.

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Falzetta diz que não há uma solução única para o problema, mas um conjunto de medidas que passam pela coordenação entre União, Estados e municípios. A formação continuada dos professores, a valorização da carreira e a gestão dos docentes também são apontadas como necessárias.

– Há agendas do século passado que não resolvemos. Muito se falou que o Ensino Fundamental estava universalizado, mas faltam cerca de 600 mil alunos (em todo o território brasileiro). Há infraestrutura precária desde questões superbásicas, como o acesso a água tratada, até mais avançadas, como laboratórios de ciências. E sempre se trabalhou com o atingimento de padrões mínimos, mas precisamos de padrões máximos – explica o gerente de conteúdo do TPE.

Para o Todos Pela Educação, a sociedade civil organizada pode auxiliar cobrando o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece 20 metas para planejar o ensino brasileiro durante uma década.

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CPERS aponta a importância da família

A presidente do CPERS/Sindicato, Helenir Oliveira, concorda que manter o aluno na escola passa pela valorização e formação continuada dos professores, principalmente quando é voltada às demandas reais das escolas, pensada com base em oficinas. Mas também aponta outro fator:

– A família está muito ausente, a responsabilidade com a educação está jogada quase que única e exclusivamente sobre a escola. O horário de estudo em casa é fundamental para a aprendizagem, para o acompanhamento diário dos pais com os filhos em casa. Se não tiver alguém que incentive-os a continuarem o estudo, que seria o papel da família, percebemos que se torna mais difícil.

A professora cita ainda a necessidade de melhorar a estrutura física dos colégios.

– Pelo que conheci andando no Estado, nos últimos tempos melhoraram as condições (físicas) das escolas, mas ainda não universalizou. Ao mesmo tempo que vemos escolas trabalhando com tecnologia de ponta, temos escolas com problemas sérios – afirma Helenir. – O sistema público tem de ser nacional. Aqui no Rio Grande do Sul, dentro do sistema estadual, temos diferenças básicas. Por exemplo: escolas com hora de 50 minutos, outras de 45 minutos, não há uniformidade. Quando se pensa num sistema nacional, tem de ter pelo menos um esqueleto de igualdade para pensar a educação pública como um todo – acrescenta.

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Cor, renda e localidade influenciam

Os indicadores por cor, renda e área rural ou urbana não são detalhados por Estado. Mas, ao olhá-los de forma geral, ficam nítidas as disparidades. É de aproximadamente 20 pontos percentuais a diferença entre as taxas de jovens declarados brancos que concluíram o Ensino Fundamental aos 16 anos e o Ensino Médio aos 19 (respectivamente 81% e 65,2%) e os que se declaram negros (60% e 45%).

Em relação à questão socioeconômica, os 25% mais pobres apresentam taxa de conclusão do Ensino Fundamental de 59,6%; os 25% mais ricos têm percentual de 94%. No Ensino Médio, os valores são 32,4% e 83,3%, respectivamente. Os dados mostram, também, que nas áreas rurais o percentual de alunos que concluem o Ensino Médio até os 19 anos é de 35,1%, enquanto o das áreas urbanas é 57,6%.

As cinco metas do movimento

Fundado em 2006, o Todos Pela Educação estabeleceu cinco metas para que, até 2022 (bicentenário da Independência), o Brasil garanta a todas as crianças e a todos os jovens o direito a educação de qualidade. São elas:

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1. Toda criança e jovem de quatro a 17 anos na escola

2. Toda criança plenamente alfabetizada até os oito anos

3. Todo aluno com aprendizado adequado ao seu ano

4. Todo jovem de 19 anos com Ensino Médio concluído

5. Investimento em Educação ampliado e bem gerido

*Zero Hora