O menino de dois anos, desaparecido em Santa Catarina e encontrado em São Paulo no último dia 8, será transferido para um abrigo de São José, na Grande Florianópolis. A vinda dele deve ocorrer na próxima segunda-feira (15), conforme o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Continua depois da publicidade
O bebê foi encontrado em um veículo na capital paulista junto com um homem e uma mulher, que foram presos em flagrante suspeitos de tráfico de pessoas. O menino ficou à cuidados do Conselho Tutelar na cidade.
De desaparecimento a tráfico de pessoas: os detalhes do caso do menino de SC encontrado em SP
O Ministério Público de Santa Catarina pediu, nesta semana, que a criança retornasse para São José, onde mora a família da criança. A decisão, porém, não foi favorável e a justiça paulista manteve o menino no abrigo de São Paulo. Nesta quinta-feira (11), no entanto, o Ministério Público de São Paulo autorizou a transferência dele para o Estado.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina vai acompanhar o processo de transferência do menino. Uma aeronave com equipe especializada será disponibilizada pra fazer o translado.
Continua depois da publicidade
Conforme informou o órgão ao g1, os familiares interessados na guarda da criança devem passar ainda por estudos psicossociais. Os avós teriam pedido na Justiça a guarda provisória e o direito de visita, ou então videoconferência.
O governador Jorginho Mello comemorou a decisão pelo Twitter, e afirmou que o Estado “permitirá maior acolhimento e apoio” ao menino.
Entenda o caso
A investigação sobre desaparecimento do menino de dois anos em Santa Catarina no último dia 5, após o registro de boletim de ocorrência feito pela família da criança. O bebê, segundo a investigação, foi visto pela última vez com a mãe, no dia 30 de abril em São José. Ela, porém, deu entrada a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em um hospital da Grande Florianópolis. Ela já teve alta e prestou depoimento.
Desaparecimento de menino em SC pode revelar “ponta de iceberg” de esquema de tráfico de pessoas
Continua depois da publicidade
O menino foi encontrado com um casal em um carro com placa adulterada, que teria saído da Capital catarinense em direção a São Paulo. Na abordagem, os dois apresentaram a Certidão de Nascimento da criança e afirmaram estar indo ao fórum regularizar a adoção. Eles foram presos em flagrante suspeitos de tráfico de pessoas.
A Polícia Civil de Santa Catarina investiga o envolvimento de outras duas pessoas no desaparecimento.
De acordo com a Polícia Civil, a mãe do menino teria sido “aliciada” desde o nascimento do filho para entregar a criança para adoção de um casal. Toda a conversa foi feita via internet e os dois estiveram na Grande Florianópolis apenas para pegar o menino.
Mãe de menino desaparecido sofre de depressão pós-parto e quer criança de volta, diz irmão
Em depoimento, a mãe afirmou ter entregado a criança por “livre e espontânea vontade”. Apesar da entrega voluntária, o Código Penal descreve como crime o ato de registrar o filho de outra pessoa como próprio. O envolvimento de dinheiro na ação será investigado após a quebra de sigilo bancário em Santa Catarina.
Continua depois da publicidade
O menino após ser encontrado, foi deixado com o Conselho Tutelar de São Paulo. As informações preliminares eram de que o bebê ficaria com a avó materna no retorno à Santa Catarina, no entanto, à pedido do Ministério Público paulista, ele ficará em um abrigo de São José, onde mora a família.
Leia também
Polícia já tem uma hipótese para desaparecimento de criança em SC
“Estamos desesperados”, diz tio de menino de 2 anos desaparecido em São José
Infância interrompida: assassinato de 60 crianças de SC em 7 anos alerta sobre violência familiar