Menina recém-adotada em SC monta árvore de Natal pela primeira vez aos 10 anos

O que tem na sua lista para o Papai Noel em 2021? A da pequena Júlia*, de 10 anos, é longa. Tem brinquedo, roupa, livro e por aí vai. Mas o maior presente mesmo, chegou há quatro meses e está estampado no sorriso da garota: a felicidade de ter uma família repleta de amor. Com a adoção, ganhou pai, mãe e até uma irmã caçula. Foi com eles que viveu, pela primeira vez, a experiência de montar uma árvore de Natal. 

— Ela estava ansiosa, queria fazer tudo, porque ela nunca teve esse tipo de coisa. A gente teve que pedir para ela relaxar e aproveitar o momento. Às vezes parece que ela acha que não vai mais ter momentos [como esse]. Está tendo oportunidades que antes não tinha — contam os pais. 

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Jéssica e Thiago Oliveira sempre foram dois apaixonados por Natal e crianças sempre estiveram nos planos desde o começo da relação, lá nos tempos de MSN. Nada mais simbólico para eles do que receber Júlia na mesma época que o cristianismo celebra o nascimento de Jesus. É que mesmo tendo a pequena Maria, de dois anos, só agora os pais sentem o sonho todo realizado.

— Desde que a gente começou a namorar falamos: um biológico e um adotivo. Sempre foi da nossa vontade. Eu nunca senti a família completa quando tinha só a pequena. Tinha o sentimento de que faltava alguma coisa e agora, com ela, sinto que está completo — dizem um finalizando a fala do outro.

Mas para chegar nesse verdadeiro presente de Natal, o caminho foi longo, marcado por perda e medo. Em 2017, veio a primeira gestação Jéssica e bem às vésperas do Natal ela perdeu o bebê. Estava na décima primeira semana de gravidez. A partir daquele dia a ideia de entrar na fila de adoção só cresceu e o casal decidiu que era hora de se inscrever.

— Em 2 de julho, no Dia do Bombeiro, nós entramos na fila de adoção — conta Thiago, bombeiro voluntário.

Jéssica procurou ajuda médica e recebeu o diagnóstico de sinéquia uterina, que na prática significa que as paredes uterinas estavam se ligando umas às outras. Engravidar novamente seria difícil, conforme o médico. Mas como plano traçado é para ser cumprido, ela foi em busca de uma segunda opinião, passou por cirurgia e não demorou muito até engravidar novamente da pequena Maria. 

Felizes? Sim. Porém, podia melhorar. Conforme o tempo passava e o casal seguia na fila de espera para o segundo filho, Jéssica e Thiago se dedicavam ao trabalho voluntário em um abrigo da cidade onde moram, no Vale do Itajaí. Foi lá que conheceram Júlia. O que não imaginavam é que já estavam de frente com a futura filha. 

A mãe conta que a menina de 10 anos passou dois anos no abrigo e os últimos seis meses antes da adoção estava numa família acolhedora – um programa em que famílias habilitadas abrigam temporariamente crianças enquanto a Justiça avalia o caso. Aliás, nesse período, chegou a ir na casa de Jéssica e Thiago acompanhando a mulher que havia lhe acolhido e vendia joias. Hoje pai da menina, Thiago lembra da garota sentada no cantinho do sofá enquanto as mulheres olhavam as mercadorias. 

Até que um belo dia, no meio da manhã, o telefone tocou:

— Eu estava sozinha em casa com a pequena, ele estava trabalhando, quando a assistente social ligou e disse: Jéssica, só quero avisar que a tua filha chegou. Eu entrei em desespero, chorei um monte. Não consegui esperar ele chegar em casa e liguei contando — relembra a mãe.

Júlia é tímida na frente dos desconhecidos, mas quando se solta fica claro a tranquilidade da garota de estar em família. A conexão com os pais e a irmã foi tão grande que no primeiro dia de contato oficial, que seria apenas para um piquenique no parque, a menina escolheu ir direto para casa com os novos pais. 

O quarto junto com a irmã estava preparado desde quando o casal comprou o apartamento e ainda não tinha crianças. A cama beliche sempre esteve ali esperando pelas filhas. Aliás, Jéssica revela que em uma cartinha Júlia contou sobre o desejo de ter uma irmã pequeninha. Hoje ela e Maria são inseparáveis. 

— Quando ela escrevia no abrigo e na família acolhedora, o desejo dela era ter uma irmãzinha para ela ajudar a cuidar. Estão aí agora, não se desgrudam — diz Thiago. 

Como a maioria das crianças adotadas, Júlia traz as marcas do que viveu. E o Natal deste ano marca o recomeço de uma vida amparada e segura, mas também desafiadora como a vida impõe a todos. Apesar de falar pouco, o brilho nos olhos demonstra isso e ela confirma com o balanço da cabeça ao ser perguntada se está feliz. 

Licença paternidade

Criar conexão com a criança é um dos desafios do processo de adoção. Mas a legislação brasileira ainda não comporta essa demanda. Assim como nos casos de gestão biológica, o maior período de licença ainda é concedido às mães, com prazos de quatro ou seis meses. Para os pais, são cinco ou 20 dias, no máximo. 

A família de Thiago e Jéssica é uma das poucas que tem a condição de os dois ficarem em casa para estabelecer os vínculos com Júlia. Como a mãe é fotógrafa autônoma, o direito de licença ficou com o pai. É um caso pouco comum apesar de a igualdade de deveres entre mães e pais ser prevista na legislação. 

> Lei afasta pais e filhos adotados nas maiores cidades de Santa Catarina

Equiparar as desigualdades é um dos objetivos do Projeto de Lei 1974/2021, apresentado na Câmara dos Deputados em maio deste ano e que ainda tramita nas comissões. A proposta tenta instituir a licença parental, que prevê conceder a licença não apenas a mãe, mas também ao pai ou outro integrante da família que tenha vínculo socioafetivo com a criança. Isso englobaria, por exemplo, os casos de crianças cuidadas por avós e tios. 

Conforme o texto do projeto, a licença parental pode ser concedida simultaneamente a até duas pessoas. 

“O reconhecimento da parentalidade toma por princípio o compartilhamento do cuidado atingindo a paridade entre pais e mães e outras pessoas que por essa criança se responsabilizem, garantindo que se construa uma verdadeira rede de apoio comunitário no exercício do cuidado com a criança e o adolescente”, justificam os deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ). 

Dados de adoção em SC

Até a primeira quinzena de dezembro, foram registradas 343 adoções em Santa Catarina, segundo dados do Tribunal de Justiça do Estado. Blumenau liderou esse ranking com 36. Joinville, a maior cidade de SC, aparece em segundo lugar, com 29. 

Florianópolis e Palhoça surgem na lista empatadas, com 23 cada. Itajaí chegou a 20. No ano passado a cidade tinha registrado 17 adoções, e em 2019 oito. O aumento de adoções durante a pandemia em 2020 ocorreu em outras cidades, como Blumenau. De 2019 para 2020 o número saltou 25 para 56. 

Confira abaixo o número de adoções registradas por cidades em SC neste ano.

Pensa em adotar? Veja as etapas do processo.

•O processo tem início com a inscrição no Cadastro de Pretendentes à Adoção, que deve ser feito no Fórum da cidade onde o interessado mora.

•No ato da inscrição é preciso apresentar uma série de documentos pessoais e um requerimento ao juiz. A lista completa e o modelo da solicitação estão disponíveis aqui.

•Um cadastro de adoção é preenchido onde o interessado indica o perfil desejado da criança. Nele aponta a faixa etária, cor, se aceita irmãos, se pode ser uma criança com doença. Esse perfil pode ser determinante para esperar mais ou menos tempo na fila.

•O interessado passa por uma avaliação multidisciplinar, cujo objetivo é analisar se a família tem condições de receber uma criança. Nesse processo o interessado também é orientado sobre o todo o processo de adoção.

•Quem tem interesse em adotar precisa, obrigatoriamente, a passar por um curso de preparação indicado pelo próprio Fórum onde fez a inscrição.

•A partir do estudo psicossocial, da certificação de participação em programa de preparação para adoção e do parecer do Ministério Público, o juiz decide se aceita ou não o pedido de habilitação à adoção. Se for acatado, entra oficialmente na fila.

•Agora vem a fase de busca por uma criança que corresponda ao perfil indicado pelo interessado. Quando essa criança for localizada no sistema nacional, o Judiciário faz contato com o candidato.

•A próxima fase é convivência monitorada entre interessado e criança. Se correr tudo bem nessa etapa, parte-se então pode ir morar provisoriamente com a família por 90 dias. Após esse período, os interessados têm 15 dias para propor a adoção. Se isso ocorrer, o processo deve ser finalizado pelo Fórum quatro meses.

•A partir de agora, a criança passa a ter todos os direitos de um filho e uma nova certidão de nascimento é lavrada, constando os nomes dos pais. Em nenhum momento, no novo documento, vai constar que houve adoção.

•Todo o processo de adoção é feito de forma gratuita.