Menina de 7 anos celebra devolução de mini-Fusca guinchado em SC: “Alegria”

A menina de 7 anos que teve seu mini-Fusca guinchado pela polícia enquanto passeava com o pai pelas ruas de Itapoá, no Norte de SC, conseguiu o brinquedo de volta na última segunda-feira (10). As informações são do g1. 

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​A réplica de um Fusca conversível com motor de carro de verdade ficou retida por dez dias. O carrinho foi apreendido no sábado (1°), quando a família, que mora no Paraná, curtia o réveillon na cidade catarinense. 

Segundo o advogado da família e especialista em trânsito, Marcelo José Araújo contou ao g1, a negociação foi pacífica e resolvida no âmbito administrativo. A criança comemorou a devolução. 

— Ela está numa alegria que vou te dizer, é de chorar —, disse Simone Franca, mãe da menina. 

Condição de carga

Para o advogado da família, o minicarro poderia ser liberado na condição de carga e não como veículo circular. O profissional ainda disse não condenar a atitude da PM de apreender o brinquedo. 

— O primeiro ponto que eu coloquei é a legislação de trânsito tem que valer, mas que não é uso comum [essa situação], as pessoas não têm informação — argumentou. 

Ainda conforme Marcelo José Araújo, o mini-Fusca será transportado de Itapoá para São José dos Pinhais, onde mora a família, como carga em uma caminhonete, sem circulação em via pública. 

Relembre o caso

A mãe da menina conta que o esposo levou o mini-carro na caminhonete da família até a praia e, durante o passeio com o brinquedo pelas ruas da cidade, aconteceu a abordagem policial. Simone conta que o pai estava na condução do carrinho e ela, seguia logo atrás, com o carro da família. 

Já a PM alegou que o veículo foi guinchado “por não oferecer condições de segurança, não possuir documentação necessária e por ser ‘dirigido’ por pessoa não habilitada”, ou seja, pela menina. Segundo a Polícia Militar, no mesmo dia, a família já havia recebido orientações para não transitar na rua com o carro infantil.

Simone contou que, logo após serem parados, a PM já acionou o guincho para levar o carrinho. A mulher relatou que nem teve tempo de mostrar a nota fiscal do brinquedo, que foi comprado no ano passado, e afirmou que um policial chegou a solicitar o licenciamento especial do veículo.

— Não sabíamos que precisava [de uma autorização]. Nós vemos mobilete, carrinho e bicicleta elétrica andar [na rua] e nunca imaginamos que não poderia. Eu disse para o policial que iríamos levar para casa e não iríamos tirar mais [da residência] — disse, à época.

Ainda conforme a mãe da menina, o brinquedo custou cerca de R$ 12,5 mil, funciona com um motor de 40 cilindradas e é movido a gasolina. Após o registro da ocorrência, segundo a mulher, o pai da criança foi multado e teve a habilitação suspensa.

Regras de trânsito

Conforme o Departamento o Estadual de Trânsito (Detran) de Santa Catarina, a réplica infantil do Fusca conversível precisa seguir as normas Código de Trânsito Brasileiro para trafegar em vias públicas, tanto para o miniveículo quanto para a condução dele.

O servidor do Detran e policial militar Atanir Antunes explicou ao g1 que o miniveículo precisaria ter os mesmos equipamentos de um carro normal para trafegar em via pública, como placa, pisca-alerta, luz de ré, farol e espelho, por exemplo. 

Segundo ele, a menina também não pode dirigir o miniveículo em via pública, pois não tem como ser habilitada. O condutor precisa ter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria B.

— Ela [criança] somente poderia transitar como passageira, em assento de elevação — disse Antunes.

Essas regras, porém, não se aplicam para áreas privadas. Portanto, a menina poderia andar com o miniveículo dentro de um condomínio fechado ou uma fazenda, por exemplo.

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