Menina de 12 anos denuncia namorado da mãe por estupro em Jaraguá do Sul

Uma menina de 12 anos denunciou um homem de 45 anos por estupro de vulnerável em Jaraguá do Sul na noite desta terça-feira (19). Ele era namorado da mãe da vítima, que foi detida como co-autora do crime.

Segundo a Polícia Militar (PM), a menina procurou o vigilante de um condomínio para fazer a denúncia do crime, que estaria ocorrendo há mais de um ano. O vigilante ligou para a Central de Emergências para comunicar o fato.

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Uma guarnição policial foi até o endereço e conversou com a menina, que teria repetido a história. De acordo com a polícia, ela relatou que havia falado para a mãe sobre o que acontecia, mas que nada teria sido feito. Também contou, conforme a polícia, que teria recebido ameaças do homem, que dizia que mataria a mãe dela caso contasse sobre os crimes para alguém.

Os policiais conversaram com a mãe, que confirmou que a menina havia relatado ao crime a ela, mas que havia perguntado ao namorado e o homem negou a acusação. A mulher, que tem 29 anos, disse que havia terminado seu relacionamento.

No entanto, ao verificar o celular da mãe, os policiais constataram que ela ainda mantinha relacionamento com o suposto autor do crime e que esse ainda passaria os finais de semana no apartamento onde ela vivia com os filhos.

Diante da denúncia da criança e da confirmação da mãe, os policiais deram voz de prisão à mãe como co-autora do suposto crime informado, e a encaminharam à Delegacia de Polícia de Jaraguá do Sul para os procedimentos cabíveis. O homem ainda não foi localizado.

Entenda o crime:

O estupro de vulnerável é estabelecido pelo artigo 217 do Código Penal Brasileiro, que considera crime a conjunção carnal ou a prática de qualquer ato libidinoso com pessoa com 14 anos ou menos. Neste caso, a pena pode variar entre oito e 15 anos de prisão.

Como denunciar:

190 – Polícia Militar

181 – Polícia Civil

100 – Disque Direitos Humanos

(47) 3455-1837 – Conselho Tutelar de Joinville

Se a violência sexual acabou de acontecer e a criança tem algum sintoma físico, ela deve ser imediatamente encaminhada a um hospital especializado no atendimento infantil. No caso de Joinville, este lugar é o Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria. Lá, os profissionais são capacitados para seguir o protocolo e acionar os órgãos responsáveis.

Quando o abuso sexual já aconteceu há algum tempo e não há nenhuma marca física, o denunciante pode registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso ou acionar o Conselho Tutelar de sua cidade. Denúncias anônimas também podem ser feitas pelo Disque 100 ou no próprio Conselho Tutelar.

Após o registro da ocorrência, a delegacia ou o conselho fica responsável por encaminhar a criança ao atendimento em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Lá,o atendimento será estendido a toda a família. Os pais têm a oportunidade de aprender a lidar com a situação do abuso sofrido pelo filho e ajudar na superação do trauma.