O Procon/SC prepara uma medida cautelar para a remoção de todos os anúncios relacionados ao comércio ou divulgação do Melzinho do Amor em plataformas on-line. O descumprimento da decisão pode gerar responsabilização penal e multa.
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A ação acontece após denúncia apresentada pela reportagem do Diário Catarinense e da NSC TV que mostrou como é feita a venda irregular do produto em Santa Catarina.
A equipe comprou com um revendedor da Grande Florianópolis o produto da marca Vital Honey. A amostra foi entregue lacrada ao Procon/SC, que encaminhou para uma análise no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen/SC).
O produto foi entregue no dia 8 de junho pelo Diretor do Procon/SC Tiago Silva ao superintendente de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário. A entrega aconteceu na Secretaria de Estado da Saúde (SES).
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Uma segunda amostra foi comprada pela reportagem de forma on-line, mas a entrega não aconteceu até a publicação do conteúdo.
Em entrevista à CBN nesta quinta-feira (17), Tiago Silva afirmou que, após a medida cautelar, o próximo passo é o acionamento do Ministério Público para apurar as responsabilidades de quem revende o produto.
— Nós vamos encaminhar um pedido ao Ministério Público para que faça a abertura imediata de um inquérito civil para apurar as responsabilidades desses revendedores — disse.
A Polícia Civil também deve ser acionada. Até esta quinta-feira (17), nenhuma apreensão foi realizada em Santa Catarina.
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Tiago Silva alerta para os riscos no consumo desse tipo de produto que não tem nenhuma regulamentação na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa):
— É muito grave você adquirir um produto que não tem a autorização do órgão regulador, além de colocar em risco o consumidor. O alerta que o Procon faz é que imediatamente não compre produtos que não tem autorização da Anvisa, porque se trata de saúde.
Melzinho do amor
A procura pelo Melzinho teve alta nos trends do Google em maio deste ano. A data coincide com a morte do MC Kevin. O funkeiro, que faleceu aos 23 anos, já tinha admitido em entrevista o uso do suposto estimulante sexual.
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O produto é apresentado pelos vendedores como estimulante sexual natural. Contudo, não há comprovação sobre sua composição.
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Nos anúncios, os vendedores descrevem que a composição seria simples. Mel, caviar e canela dariam forma a substância gelatinosa que, segundo os próprios anunciantes, deve ser consumida via oral acompanhada por grande quantidade de água.
A propaganda promete efeitos similares aos de um medicamento conhecido, que é usado para disfunção erétil: o Viagra. Porém, o remédio descoberto há 22 anos é considerado seguro e eficaz para a finalidade prometida.
Em nota, a Anvisa afirmou que ainda não sabe dizer qual é a composição do Melzinho. Mesmo com os anúncios afirmando que se trata de um produto natural, ele não se enquadra como alimento registrado ou isento de registro.
O órgão diz ainda que alimentos não podem ser publicizados como indicados para aumento da libido. Como promete resultados com fins terapêuticos, ele necessita de uma regulamentação como medicamento. O que não aconteceu.
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No dia 25 de maio, a Anvisa deu início a um dossiê para avaliar se o produto é regular está de acordo com a legislação sanitária vigente. Segundo o órgão não há um prazo para a conclusão do trabalho.
Em paralelo ao dossiê, duas resoluções foram publicadas pelo órgão no Diário Oficial. No dia 27 de maio aconteceu a proibição da produção, comercialização, publicidade e compra do Melzinho da marca Vital Honey. Já no dia 7 de junho, a marca Power Honey sofreu a mesma sanção.
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