Um número que assusta: 570 medidas protetivas de urgência foram expedidas apenas no mês de junho em Santa Catarina. As informações do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/SC) confirmam e vão além; mais de 6 mil foram solicitadas desde o início do ano. Os dados são resultado do aumento de 4,2% nos números de violência doméstica, em relação ao ano passado, no período de janeiro a junho.
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O número total de pedidos de medida protetiva de urgência em Santa Catarina chega a 6.047, no mesmo período. A média diária das solicitações em 2021 é de 36 casos. O que significa que a cada dia, 36 mulheres pedem ajuda da Justiça com medo do feminicídio.
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De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), de janeiro à junho de 2020, Santa Catarina registrou 26.474 casos de violência doméstica. Neste ano, os números aumentaram e contabilizam 27.609 casos registrados desde janeiro.
A delegada Patrícia Zimmermann, coordenadora da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) do Estado, explica que a violência doméstica começa de forma sutil.
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O violentômetro, disponibilizado pelo TJ, mostra os níveis da violência e por quais fases ela passa. Para a delegada, o agressor tem um padrão fácil de identificar.
– Dificilmente a agressão vai começar com um soco. Ela começa justamente na humilhação, na censura, na culpa. O homem começa a isolar a mulher e os atos vão se agravando com o tempo para um xingamento, um empurrão ou uma agressão física.
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A delegada e coordenadora da DPCAMI explica que é a partir da violência doméstica que acontecem muitos feminicídios, e, de acordo com ela, o Estado precisa intervir antes que aconteça o pior.
– Quando temos a intervenção do Estado já nos primeiros casos, que chamamos de crimes de entrada, conseguimos ver a diminuição das estatísticas de feminicídio. Isso está claro.
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O número de feminicídio diminuiu em comparação ao período de janeiro a junho de 2020. No ano passado, esses números chegaram em 21 mulheres mortas por companheiro ou ex-companheiro. Esse ano, contabilizam, já com inquérito finalizado, 17.
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– Não tem um período em que a violência doméstica ocorre mais, varia muito, ela tá sempre aí.
Para identificar a violência dentro de casa, a delegada enfatiza as repressões sutis.
– Nós temos na sociedade uma naturalização da violência, vindo das famílias, e isso é um problema. Não vai começar com um soco, vai começar no ciúme excessivo, na culpa, na violência psicológica.
Tudo o gera prejuízo à saúde da mulher é um ato de violência. As atitudes de censura e crítica entram na violência psicológica, de acordo com Zimmermann.
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– Quando o homem chama a mulher de feia, burra, gorda, xinga com palavrões de baixo escalão e fere a saúde, não necessariamente física, é um ato de violência. É contra a honra. A vítima vai adoecendo – explica.
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O projeto Justiceiras de Saia, que nasceu na pandemia, visa dar apoio a mulheres vítimas de violência. Só neste ano, a rede de apoio atendeu cerca de 53 mulheres em Santa Catarina.
Dessas, 34 sofreram violência psicológica, 16 violência física e três violência sexual. A coordenadora do projeto, Gabriela Coral, informa que um número mínimo das mulheres que entram em contato com a rede não denunciam o agressor.
Gabriela diz que existem mulheres que ainda estão descobrindo ser vítimas e precisam de ajuda para criar coragem de denunciar.
O projeto visa ajudar, orientar e apoiar as mulheres que sofrem qualquer tipo de violência dentro de casa. O atendimento é feito de forma gratuita e online e conta com psicólogas, advogadas, juízas, assistentes sociais e mulheres leigas. As voluntárias também auxiliam nos pedidos de medida protetiva e registro de boletins de ocorrência e, em casos graves, acionam a Polícia Civil.
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A vítima entra em contato pelo número do WhatsApp (11) 99639-1212 e preenche um cadastro. Caso a violência esteja em andamento, o atendimento é feito na hora.
Desse número total de 53 mulheres atendidas pelas Justiceiras de Saia, 19 são de Florianópolis.
– Os boletins de ocorrência são bem espalhados, não temos uma região que seja mais violenta que outra e esse crime é um tipo de crime dinâmico, prendemos em flagrante assim que o mandado de prisão é expedido.
Confira o violentômetro e saiba os níveis de violência doméstica:
Veja o depoimento de uma vítima:
*Sob supervisão de Vinicius Dias