Medida sobre IOF ajuda empresas a adequar fluxo de caixa, diz Governo

O secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, Diogo Oliveira, disse nesta quarta-feira que o governo reduziu o prazo de incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de financiamento externo com o objetivo de abrir um pouco mais de espaço para que empresas e instituições financeiras possas adequar melhor seu fluxo de caixa interno em relação a captações externas. O secretário negou que o governo tenha errado quando aumentou, no passado, o número de dias.

– A conjuntura mudou. Há mais aperto hoje no fluxo de caixa das empresas por causa da conjuntura global e interna, então, o governo decidiu fazer esse alívio – disse.

Diogo lembrou que, junto com essa decisão da Fazenda, o Banco Central também reduziu o prazo para a antecipação de exportações e admitiu que as decisões foram casadas. “São duas medidas voltadas para a redução do custo financeiro das empresas brasileiras. Segundo o secretário, essas ações estão mais relacionadas ao fluxo de caixa das companhias do que ao câmbio.

Governo retira travas

A alta do dólar nos últimos dias fez com que o governo começasse a retirar travas para a entrada da moeda no país. O Ministério da Fazenda voltou atrás, nesta quarta-feira, no prazo para a cobrança de IOF sobre empréstimos externos. Com isso toda operação com menos de 360 dias será tributada em 6% de IOF.

A medida foi adotada em 2011 para conter a valorização excessiva do Real, que vinha preocupando o governo. A taxação de IOF em operações externas foi anunciada em abril do ano passado para operações de até 360 dias. Quase uma semana depois o governo ampliou para 720 dias e em março deste ano chegou a três anos. Em junho, voltou para 720 dias e a partir desta quarta-feira passam a ser taxadas as operações com menos de 360 dias.

A medida foi tomada pelo governo, em 2011, para desestimular a tomada de crédito no exterior a prazos mais curtos e evitar que as empresas fizessem arbitragem de juros. Com o câmbio mais alto e a Selic mais baixa, a medida começa a ser retirada. As operações contratadas acima desse prazo, mas que forem liquidadas antecipadamente, também estão sujeitas ao pagamento de 6% do imposto. Além dessa medida para facilitar a entrada de dólar no País, o Banco Central, na última terça-feira, ampliou para cinco anos o prazo para pagamento antecipado das exportações.